Imagine que você comprou um lote, não sem sacrifício, a prestação. Terminado o parcelamento, deu início à construção da sonhada casa própria. Percorreu lojas em busca de ofertas, comparou preços, entrou em financiamentos, cortou despesas de toda ordem a fim de pagar o arquiteto, o engenheiro, o mestre de obras, os pedreiros, o encanador, o eletricista, o paisagista, o jardineiro...

Um dia colocam uma cancela na entrada do seu bairro, cercam-no com muros e mandam lhe a conta dessas e de outras “benfeitorias” na forma de boletos com vencimento mensal. Surpreso, você se torna um “condômino” ou “associado” sem jamais ter sido consultado

Imagine agora que, anos depois da compra do lote, você finalmente consegue se instalar na moradia que, claro, não está completamente finalizada. Faltam alguns acabamentos e o projeto da nova decoração terá de esperar a estabilização da situação financeira, abalada por um longo período de obras. Nada disso, porém, o desanima. Livre do aluguel e numa casa construída a seu gosto, você sente um imenso bem-estar. O resto, como se diz por aí, se ajeita.

Um dia, porém, colocam uma cancela na entrada do seu bairro. Cercam-no com muros. E mandam-lhe a conta dessas e de outras “benfeitorias” na forma de boletos com vencimento mensal. Surpreso, você se torna um “condômino”, ou “associado”, sem jamais ter sido consultado e pior, sem ter dado seu consentimento a isso e às novidades que uma “associação” – da qual você nunca ouvira falar – decidiu instalar na área.

Você reclama. Em vão. Sofre todo tipo de constrangimento – do desrespeito a seu direito de ir e vir a ameaças, veladas ou abertas. Procura a justiça, mas o juiz de primeira instância dá ganho de causa à associação e obriga ao pagamento dos boletos. Você recorre, indignado com uma decisão judicial sem respaldo na Constituição. A morosidade da justiça emperra o processo. Os anos passam, sua “dívida” se acumula e uma tarde, ao voltar do trabalho, você recebe a notícia de que sua casa será penhorada. Depois de tanta luta, tudo que você conseguiu na vida pode virar pó. Claro que você lutará por seus direitos, frontalmente atacados. Claro que você se unirá a outras vítimas na mesma situação. E claro que, quando o processo chegar à suprema instância jurídica do país, você ganhará a causa. Mas... e o desgaste por tantos anos de batalha? O estresse? A insônia? A depressão? A intranqüilidade? A perda da alegria, da vitalidade, da saúde? O dinheiro necessário para a defesa de um direito que não deveria exigir defesa, por ser garantido pela lei maior do país?

Essa situação esdrúxula – e inconstitucional –, que mais parece um pesadelo, é real e muito comum aqui em Cotia. A lei que permitiu os bolsões residenciais cria problemas para os que moram neles e para aqueles que não moram, mas que se vêem impedidos de usar as ruas – que, apesar de públicas, são fechadas e tratadas como particulares pelas tais “associações”. Essa prática ilegal, que agride e humilha os cidadãos, precisa acabar.

O que têm a dizer os candidatos a prefeito sobre o assunto? E sobre outras questões ligadas à preservação de direitos garantidos por leis federais e estaduais? Ao meio ambiente? Ainda não sabemos, mas saberemos. Esta coluna encaminhará um questionário aos candidatos a prefeito e publicará uma análise crítica das respostas no próximo número da Circuito. Será um compromisso público que cada um deles assumirá com todos os munícipes. É preciso não apenas melhorar nossa cidade, mas tirá-la do domínio de práticas feudais e colocá-la, de uma vez por todas, no século XXI.

Para saber mais sobre a luta contra os loteamentos ilegalmente fechados, visite:

• www.avilesp.blogspot.com

• www.avilesp.com.br/avi/index.php

• www.movimentorenoirluterolivre.blogspot.com

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