Programa Acessa SP será implantado no
primeiro semestre de 2009.

O Governo do Estado deve implantar o programa Acessa SP no centro de Caucaia do Alto, ainda no primeiro semestre de 2009. A novidade foi anunciada no dia 18 de novembro, durante reunião do prefeito eleito Carlão Camargo com o Secretário de Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo.

Segundo Carlão, o Governo prevê implantar em Caucaia pelo menos 10 terminais de computador que garantirão acesso gratuito à internet à população. ”É uma excelente ferramenta para os jovens e moradores da região, que poderão navegar em busca de notícias, entretenimento ou oportunidades de empregos”, diz. O Acessa SP tem um posto na cidade de Cotia que funciona no Terminal Rodoviário. De acordo com informações da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), os usuários desse posto têm idade média de 21 anos, não trabalha (53%), estuda (56%) e são, em sua maioria, homens (54%).

Poupatempo em Cotia
Além do Acessa SP, a instalação de um posto do Poupatempo em Cotia também esteve na pauta da reunião.
O Governo do Estado realizou, no dia 17, uma vistoria no prédio do CESEP – Centro de Serviços Públicos (ex-Procotia). Durante a reunião do dia 18, o Secretário Sidney Beraldo já tinha uma análise prévia do imóvel, mas pediu um prazo de 15 dias para que o relatório fosse concluído. Se o prédio da antiga Procotia for aprovado, o Governo do Estado prevê implantar o Poupatempo em, aproximadamente, um ano.

Procura-se a verdadeira cara de Cotia

Aprovada em maio deste ano e vista com simpatia pela população, a Lei Cidade Limpa tem causado muitas dúvidas, descrenças e divergências entre comerciantes e empresários da região. Há os que conhecem superficialmente seu teor, os que possuem uma cópia e estão bem informados, aqueles que duvidam de sua aplicação, os que são contrários e os que nem sabiam da sua existência. Em comum, apenas o fato de nenhum deles ter recebido qualquer tipo de orientação por parte da prefeitura. Se ela entrar em vigor no prazo previsto, comerciantes e empresários terão muito o que fazer. Em menos de um mês vão precisar conhecer as minúcias da lei, adaptar suas fachadas, reduzir a altura de totens, cancelar suas propagandas em outdoors, retirar cartazes promocionais e muitos outros pequenos e grandes detalhes. Afinal, a multa para quem desrespeitá-la é bastante salgada: no mínimo R$10 mil.

Em entrevista coletiva dada logo após sua eleição para prefeito, Carlão Camargo prometeu fazer valer a Lei Cidade Limpa. “A partir de 1º de janeiro ela estará prevalecendo e eu vou fazer cumprir”, garantiu. Sobre sua implementação, Carlão esclareceu que comércios e empresas da cidade seriam orientados, em tempo hábil, sobre as mudanças necessárias em seus estabelecimentos. Segundo ele, por ser uma lei já promulgada e publicada, ninguém pode alegar seu desconhecimento. Sendo assim, “a lei começará a ser cumprida e todos os interessados deverão se adaptar às novas regras”, diz ele.
Até meados de novembro, nenhum comerciante consultado pela revista havia sido procurado pela prefeitura e nem recebido qualquer tipo de esclarecimento. Muitos até duvidam da sua aplicação.

O Supermercado Assai é um exemplo claro dessa falta de orientação. Apesar de ter inaugurado após a aprovação da Lei, o gerente João de Lima garante: “Nem sabia da existência da Lei Cidade Limpa em Cotia!”
André Alcântara, administrador do Boulevard Granja Viana, é um dos que não acreditam que a lei entre em vigor no início de 2009. “Além de ainda não ter sido regulamentada, ninguém da prefeitura apareceu para dar orientação”. André acha que vai ser muito difícil ver comerciantes e empresários da região respeitando essa lei.

O vereador Toninho Kalunga concorda: “O próprio histórico da cidade já demonstra que ela não vai vingar. A Lei Cidade Limpa é muito mais uma intenção. Ainda não tem regulamentação, nem portarias. Apesar de desejar sua efetivação, para podermos ver as belezas da cidade que a atual poluição visual impede, duvido muito que algo seja feito”. Mesmo incrédulo, o vereador torce para que Carlão Camargo concretize sua promessa de governo. “Este será o primeiro teste para o novo prefeito e um importante passo para ele se diferenciar da antiga administração.”

Décio Davino, proprietário da Davino Out Door, considera-se um dos maiores prejudicados com a implantação da Lei Cidade Limpa em Cotia. Reclama da dificuldade em obter informações e da radicalização da proposta. “Acho um absurdo! Simplesmente copiaram uma lei de São Paulo. Sua implantação vai prejudicar o negócio de muita gente. Tenho tentado saber o que vai acontecer, mas não sei com quem falar”. Davino espera que a lei sofra alterações e fique menos proibitiva e mais voltada para a padronização. “Enquanto não formos notificados vamos continuar trabalhando normalmente”, afirma.

“Foi dito que receberemos uma notificação e estou esperando. Aqui no RT 23 ninguém recebeu”, diz Daniel de Oliveira, proprietário da Nobel e da 100% Vídeo. Consciente da aprovação da Lei Cidade Limpa de Cotia e com algum conhecimento de seu teor, Daniel conta que tentou obter, mas informações na internet, mas não conseguiu encontrar a lei completa. Mesmo sabendo que terá de fazer adaptações em seu estabelecimento, é favorável à sua implantação. “Concordo desde que seja aplicada a todos. Em São Paulo o resultado foi muito bom”.

Apesar de não conhecer o teor da lei de Cotia e de não ter recebido nenhum comunicado, o gerente do Pão de Açúcar Granja Viana, Alexandre Valfogo, já está preparado. “Independente da implantação da lei em Cotia, a reforma que estamos fazendo prevê a revisão da fachada e sua adaptação à lei Cidade Limpa de São Paulo”.

Alcino Lima, proprietário da Fábrica do Painel, tem uma cópia da Lei Cidade Limpa de Cotia e conhece bem todos os pormenores. Justamente por isso, está bastante curioso em saber o que vai acontecer. “Sinto que ninguém está muito preocupado. Não entendo como as pessoas, mesmo sabendo que a lei entra e vigor em janeiro, continuam investindo na colocação de grandes painéis e em propagandas fora dos padrões”, questiona. Com muitos clientes em São Paulo, Alcino se diz bastante adaptado às mudanças. “Aqui em Cotia, assim como em São Paulo, para funcionar, a aplicação da lei tem que ser radical. Não tem como avaliar caso a caso”. Alcino estranha o fato de a lei estar prestes a entrar em vigor e a prefeitura ainda não ter avisado ninguém. “Está chegando a hora e a multa é bem pesada. Só quero ver o que vai acontecer com a nossa Raposo. Ela deve ficar bem mais bonita!”
O vereador Laércio Camargo, um dos responsáveis pela proposta da Lei Cidade Limpa de Cotia, assegura que ela deve ser colocada em prática no dia 2 de janeiro. Enquanto isso, baseado nos erros e acertos de São Paulo, ele cuida pessoalmente da regulamentação que será apresentada para apreciação do prefeito Quinzinho Pedroso e garante: “Cotia será a segunda cidade do país na efetivação da Lei Cidade Limpa”.

E, se a lei for realmente implantada, Cotia poderá ser exemplo também para outras cidades do Brasil e do mundo. A Lei Cidade Limpa de São Paulo ficou em quarto lugar entre as 40 melhores práticas urbanas apresentadas por 167 cidades do mundo, durante os preparativos para o World Expo Shangai 2010, maior vitrine do que está sendo feito pelas cidades em todo mundo. Países como México e Argentina e cidades como Porto Alegre e Recife têm procurado a prefeitura de São Paulo para conhecer mais detalhes sobre todo o processo de implantação da lei. No Estado de São Paulo, além de Cotia, cidades como Santos, Ilhabela, Araraquara e São José dos Campos também estão com projetos de regulamentação de anúncios publicitários.
À comunidade resta esperar para que, a partir de janeiro, surpreenda-se com a face de Cotia que está escondida atrás de placas, cartazes, faixas, muros pichados e outdoors.