Cotia continua tentando ser Município Verde Azul

Programa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente certifica cidades com boas práticas ambientais e estas tem prioridade em liberação de recursos. Dos 80 pontos mínimos para ser certificada, Cotia obteve apenas 36 em 2017

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Reserva do Morro Grande (Foto: Secom/Cotia)

Cotia, apesar de um dos municípios mais verdes do estado de São Paulo  (mais de 50% de seu território é formado por reserva), ainda não conseguiu  o título de Município Verde Azul,  certificado concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente às cidades que, ao longo do ano apresentem boas práticas ambientais.

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

A participação dos municípios no Programa  é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP).

Para tanto, precisam seguir ações propostas pelo programa, que conta com dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local e abrangem os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. Cada uma destas diretivas recebe uma pontuação e ao final,  é certificado aqueles municípios que  acumulem no mínimo 80 pontos.

Para ajudar os municípios, o Programa oferece capacitação técnica a interlocutores indicados pela Prefeitura e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”, constando os 645 municipais paulistas signatários do PMVA desde 2008.

Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.

De acordo com dados fornecidos pelo programa, a maior pontuação de Cotia desde 2011 foi 66,13 pontos, em 2014 (no site do programa não há divulgação dos anos anteriores), mas foi em 2017 que a pontuação de Cotia despencou, mesmo com o novo formato que prevê duas pré-certificações,  como forma de estimular as cidades que não conseguem boas pontuações. Na primeira pré-certificação Cotia obteve 17,19 pontos e apesar da evolução, não conseguiu passar de 36,48 pontos.

Procurada, a prefeitura de Cotia respondeu por intermédio da assessoria de imprensa que “a Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária já oficiou as secretarias envolvidas em iniciativas que pontuam no Programa Município Verde Azul para que tomem as iniciativas pertinentes à sua área. A partir deste semestre, as secretarias listarão as iniciativas, projeto e ações, e a Prefeitura remeterá ao Estado, até outubro.”