Sem cubanos, região perde quase 150 médicos

Governo federal publicou edital nesta terça-feira (20) anunciando a contratação de 8,5 mil médicos para substituir os cubanos que deixarão o Brasil até o fim deste ano. A região deve receber 147 novos profissionais, dos quais três serão para Cotia

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Pelo menos 28 milhões de pessoas terão serviços de atenção básicas afetados pela retirada dos médicos  cubanos do Programa Mais Médicos institucionalizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que classifica o fato como “calamidade na saúde pública”.

O Programa Mais Médicos (PMM) criado em 2013 pelo Governo Federal, mantém um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), a qual mantém os médicos cubanos no Brasil.

O governo de Cuba anunciou que deixará o programa Mais Médicos por causa de declarações “depreciativas e ameaçadoras” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que em pronunciamento adiantou que iria fazer alterações no programa, entre as quais a exigência de revalidação dos diplomas e o valor do repasse aos médicos (atualmente os profissionais recebem 30% do valor percapito, os demais ficam para o governo cubano).

Segundo o Ministério da Saúde, desde a criação do Programa Mais Médicos, nenhuma denúncia de irregularidade e erro médico envolvendo médicos cubanos foi feita por meio da ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde). A qualidade do atendimento dos cubanos é aprovada por 95% dos pacientes, segundo pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Para a CMN, o programa Mais Médico é parte de um esforço conjunto da União, dos Estados e dos Municípios para melhoria do atendimento aos usuários do SUS a partir da interiorização e fixação de médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Na região da Granja Viana, seis cidades são atendidas por profissionais cubanos: Cotia, Itapevi, Osasco, Embu das Artes Jandira e Carapicuíba, segundo informações da CNM. Juntas terão um déficit de 144 profissionais.

Institucionalizado como uma das medidas de fortalecimento da Atenção Básica de Saúde, que está presente em 100% dos Municípios e próxima de todas as comunidades, o Mais Médicos é considerado porta de entrada preferencial do SUS. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos, envolvendo diretamente a gestão municipal do Sistema.

Em outubro deste ano, foram identificadas 16.472 equipes do PMM em atividade, das quais 8.560 são profissionais da cooperação cubana. Essas equipes, se somadas as 1.600 que já se encontram sem profissionais médicos, aguardando reposição pelo Ministério da Saúde, totalizarão 10.160 vagas a serem ocupadas.

A cidade com menor quantidade de profissionais, portanto menos prejudicada na região é Cotia, que tem 3 cubanos que atendem no Programa Saúde da Família. Segundo a Secretaria de Saúde  eles estavam no Jardim Sandra, São Miguel e Parque Turiguara. As três unidades juntas respondiam por aproximadamente 4 mil pessoas, segundo a Prefeitura.

“Apesar da baixa na rede, caso a saída destes profissionais se concretize, a Secretaria tem condições de manter o atendimento com médicos brasileiros e garantir que não haja desatendimento para a população”, respondeu a Prefeitura de Cotia.  “A Secretaria reconhece que será uma perda, no entanto, reforça que os atendimentos nas sete Unidades do Programa Saúde da Família estarão mantidos”, completou a nota.

A Prefeitura de Carapicuíba informou que município dispõe de 30 profissionais cubanos  que devem permanecer na cidade até o fim do mês. “A administração municipal já está convocando médicos aprovados nos concursos públicos em andamento”, escreveu em nota. Enquanto isso, a Secretaria de Saúde está readequando as agendas para que os pacientes não sejam prejudicados.

O governo federal publicou edital na terça-feira (20) anunciando a contratação de 8.517 novos médicos para substituir os cubanos, agora com novas regras. A principal será um limitador de vagas por município. Os médicos brasileiros interessados ocupar as vagas, poderão se inscrever para a seleção. Caso o número de médicos de um município seja preenchido, ele não poderá mais ser escolhido pelos concorrentes ao cargo, como ocorria antes. “As medidas são para evitar que cidades tenham muita procura e outras fiquem sem interessados”, explicou o Ministro da Saúde Gilberto Occhi. O salário é de R$ 11.800,00.

De acordo com o edital, está previsto a contratação de 147 profissionais na região, distribuídos da seguinte maneira:

Carapicuíba: 30

Cotia : 3

Embu das Artes: 20

Itapevi: 23

Osasco: 37

Jandira: 34

Vale dizer que o convênio com Cuba só aconteceu devido a falta de interesses dos médicos brasileiros e atender nas regiões mais longínquas do país,  locais de difícil acesso e com pouca ou muitas vezes, nenhuma infraestrutura. Os novos médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro de acordo com o edital.

Financiamento do programa

Para receber médicos do Programa, brasileiros ou estrangeiros, os municípios também colaboram financeiramente. A contrapartida com a ajuda para alimentação varia entre R$ 500 e R$ 700 e, para a moradia, entre R$ 500 até R$ 2,5 mil mensais, por médico.

Para o funcionamento do Programa, os Municípios devem dispor das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos demais membros da equipe, formada por enfermeiro, técnico de enfermagem e os agentes comunitários de saúde. Além é claro, do pessoal administrativo, de tecnologia, manutenção, limpeza e segurança das UBS.