Região arrecadou R$30,9 milhões de imposto sobre pedágio

Repasse do ISS-QN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que incide sobre as tarifas de pedágio, foi feito para as prefeituras em 2018. Verba pode ser aplicada na saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana

456

As prefeituras das nove cidades da região arrecadaram em 2018 R$30,9 milhões de ISS-QN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que incide sobre as tarifas de pedágio. Os números foram divulgados nesta semana pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

As maiores fatias foram para os municípios de Barueri e Osasco que, juntos, arrecadaram R$18,7 milhões. A cidade de Cotia recebeu no ano passado o total de R$1,4 milhão e Carapicuíba R$1,3 milhão.

De acordo com o balanço da Artesp, o repasse total em 2018 atingiu R$ 509,9 milhões entre os 272 municípios atendidos pelos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão.

Somente na Grande São Paulo, 26 prefeituras receberam R$ 100,6 milhões em repasses provenientes do ISS-QN. Segundo a agência, a verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte.

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5 bilhões para os municípios beneficiados. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Por não se tratar de uma ‘receita carimbada’, a Artesp explica que as administrações municipais podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgar prioritário como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da Grande São Paulo atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.