Diálogo retira 2,8 mil processos do Fórum de Cotia em dois anos

No Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) instalado o Fórum de Cotia, conflitos como pensão alimentícia, divórcio, ocorrências de trânsito sejam resolvidos rápidos, com a intermediação de um conciliador

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Diálogo. E se não der certo, mais um pouco de diálogo pode ser o suficiente para, por exemplo, um divórcio que  já estava pronto para homologar ser revertido e o ex-futuro casal sair da sala de conciliação de mãos dadas. Ou ainda um pequeno desentendimento de trânsito que em processo no Juizado de Pequenas Causas levaria aproximadamente dois anos tramitando, ser resolvido em pouco menos de dois meses.

Estes de outros conflitos rotineiros são resolvidos na base do diálogo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos –Cejusc, instalado há dois anos em Cotia para fazer a mediação e conciliação de conflitos com o objetivo de evitar que casos simples acabem em longos e muitas vezes intermináveis processos no fórum.

Os mais comuns são os que envolvem direito do consumidor, acidente de trânsito, telefonia, bancos, contratos, aluguéis, problemas relacionados a transferência de documentos de veículos, causas de família, como o divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visitas de filhos menores, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade estão entre os casos que podem ser resolvidos pelo Cejusc.

Em entrevista à Circuito, O Juiz Eduardo Galduroz, coordenador do Cejusc explica que qualquer pessoa pode solicitar o serviço, e não necessariamente precisa de um advogado. “Os funcionários do Cejusc são treinados para identificar a natureza da causa e a possibilidade de processamento pelo órgão”.

Em Cotia, segundo Marcela Janeczek Nisti, assistente do juiz,  os conflitos mais recorrente são os relacionados a veículos – venda e  transferência de documentos, seguido por acidentes de trânsito e pensão alimentícia.

Um conciliador/Mediador habilitado pelo Tribunal de Justiça e supervisionado pelo Juiz é quem atende aos casos, conversa com as partes envolvidas em busca de acordo, uma solução para conflito de livre e espontânea vontade de ambos os lados. “O legal disso é que não  soluções impostas mas fruto diálogo”, comenta o Galduroz.

Ele explica que quando se chega a uma conciliação, os termos do acordo são redigidos por um funcionário do Tribunal, as partes o assinam e o Juiz Coordenador o homologa. O acordo homologado pelo Juiz tem a mesma eficácia de uma sentença, e, se necessário, poderá ser executado judicialmente”.

Juiz Eduardo Galduroz e sua assistente Marcela Nisti consideram número de atendimeto no Cejusc relevantes

Mesmo casos já em andamento em outras varas do Fórum podem ser encaminhados para o Cejusc assim como alguns conflitos começam acabam sendo encaminhados para outras varas.

De acordo com Galduroz,  nestes primeiros dois anos em funcionamento,  2,8 mil moradores utilizaram os serviços. O índice de acordo é de 96% para os casos e Família (quando ainda não há processo ajuizado) e de 73% no processual (processos já existentes que são resolvidos por meio de acordo). No cível, os percentuais são de 47% no pré-processual e de 43% nos processos de Juizado.  A média, segundo  Marcela é de cerca de 7 casos atendidos por dia.

Há causas em que basta uma mediação ou uma conciliação bem feita,  “o que não é coisa simples”, para que as partes cheguem a um acordo satisfatório. E neste caso conta muitos pontos a  experiência habilidade do conciliador. Outras, mais complexas, realmente necessitam de uma análise mais cuidadosa ou intervenção do juiz.

“O Cejusc desburocratiza a solução de processos mais simples e permite que os juízes deem mais atenção a estes processos mais complicados, melhorando a qualidade e a eficiência da jurisdição”.

Se não houve essa intermediação, boa parte destes processos correria pelas Varas Cíveis e de Juizado Especial. “Há uma considerável parcela destas ações, no entanto, que sequer seria ajuizada, uma vez que judicializar uma questão leva tempo e custa dinheiro. O Cejusc, com seu rito dinâmico, acaba por democratizar o acesso à Justiça, permitindo que conflitos que ficariam sem solução sejam trazidos ao conhecimento do Judiciário.”

Acreditamos no diálogo como a forma mais eficaz para a resolução de conflitos”, finaliza Eduardo Galduroz.

Serviço

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos, funciona de segunda à sexta-feira das 12h30 às 17h  (durante as manhãs, são realizadas as mediações e conciliações). Os interessados em usar os serviço, gratuito devem comparecerem munidos de RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à causa.

Por Sonia Marques