Deputados aprovam concessão de Zoológico de SP à iniciativa privada

Projeto ainda prevê a concessão do Zoo Safári e do Jardim Botânico à iniciativa privada por 35 anos; houve protesto por parte de pesquisadores e cientistas durante votação na Alesp

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Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que concede o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico paulistas à iniciativa privada por 35 anos.

A ação, segundo os deputados, tem a finalidade de ‘melhorar a manutenção do espaço e das áreas turísticas, além de desonerar o Estado para que os investimentos sejam aplicados em áreas prioritárias’.

A lei estabelece a exploração comercial de atividades de lazer, cultura e educação ambiental nos três complexos, que fazem parte do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, área de preservação de Mata Atlântica na Zona Sul da capital. Ela passará a valer após a sanção do governador.

Segundo os parlamentares, as próximas etapas contemplam estudos técnicos, operacionais e econômico-financeiros que subsidiarão a concessão, além de indicar os investimentos necessários, custos da operação e valor de outorga que será paga ao Estado. Após a definição da modelagem, as ações serão debatidas em audiências e consultas públicas. A previsão é que o edital seja lançado já no próximo ano.

CONTRÁRIOS

A Associação de pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) realizou protestos no plenário contra à concessão. Em nota publicada no site da APqC, o vice-presidente da entidade, Joaquim Adelino de Azevedo, disse que o resultado era “esperado”, dado, segundo ele, o alinhamento da Câmara dos Deputados com o governo.

“As pesquisas são propriedades do Estado e o trabalho dos pesquisadores e técnicos de apoio não pode ser afetado de forma alguma pela privatização”, disse.

De acordo com o portal G1, o projeto original proposto por Doria também foi criticado por cientistas que trabalham no Instituto de Botânica. Segundo o portal, eles afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização das pesquisas desenvolvidas pelo órgão público.

Deputados da oposição propuseram emendas com mudanças no texto e a base do governo aceitou alterar alguns pontos para atender às reivindicações dos pesquisadores. No entanto, ainda segundo o G1, a questão central, que é a retirada do prédio do Instituto de Botânica da área a ser concedida, não foi atendida.

A versão do texto aprovada nesta terça-feira afirma que a “autonomia técnico–científica” deve ser preservada. Assim como, o “direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico”.

Por José Rossi Neto

Com informações do G1