‘Operação Enxaqueca’ apura fraude no ICMS de medicamentos em farmácias da região  

A primeira fase da operação foi deflagrada em Cotia, Carapicuíba e Osasco. Ao todo, 133 estabelecimentos de 59 municípios do estado de São Paulo são investigados

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Farmácias e atacadistas de cidades da Região Oeste são alvos da ‘Operação Enxaqueca’, da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Nesta quinta-feira (8), a primeira fase da operação foi deflagrada em Cotia, Carapicuíba e Osasco. Ao todo, 133 estabelecimentos de 59 municípios do estado de São Paulo são investigados.

A estimativa, segundo a Fazenda, é que nos últimos três anos essas farmácias e atacadistas tenham causado prejuízo de R$ 79 milhões aos cofres públicos. A pasta alega que por meio de esquema fraudulento e com a constituição de empresas simuladas ou de fachada, esses estabelecimentos não pagam o imposto devido.

A Secretaria da Fazenda explicou que, após a conclusão dessa primeira fase, o Fisco paulista realizará nova etapa em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido.

Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento, ficam os destinatários sujeito as penalidades impostas pela legislação aplicável.

Por José Rossi Neto

Com informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP