Uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (12), abertura de diálogo entre Prefeitura e servidores públicos, para que busquem entendimento sobre as questões relacionadas às Leis que alteraram direitos e benefícios de algumas categorias de funcionários públicos no final de junho. (leia aqui).
A audiência fez parte de processo de Dissídio Coletivo aberto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos de Osasco e Cotia – Sintrasp, e foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho.
Os Servidores públicos foram representados pelo presidente do Sindicato Antônio Rodrigues dos Santos, e os advogados Juliany Verneque Paes e Michel da Silva Alves. O prefeito Rogério Franco enviou o diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Cotia, Fábio Leal de Oliveira; os procuradores do Município Eduardo João Gabriel Fleck da Silva Abreu e Fernanda Cristina Sartori Corbi.
De acordo com publicação do Tribunal de Justiça, as partes pediram a suspensão do processo e se comprometeram a realizar reunião de negociação entre os envolvidos na sede da Prefeitura, com a presença do prefeito. O encontro ocorrerá antes da Assembleia dos servidores, marcada para o próximo dia 24.
A condição dos servidores, segundo o advogado Michel Silva é de que a reunião só ocorrerá com a presença do Prefeito Rogério Franco, caso contrário, uma greve da categoria não está descartada.
O desembargador atendeu ao pedido de suspensão. As partes também se comprometeram a informar ao juízo, até 31 de julho, se houve composição. Quando não há conciliação, os autos são distribuídos a um desembargador do Órgão Especial para julgamento.
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