Lei do silêncio em discussão em Cotia

Uma mudança polêmica na Lei do Silêncio de Cotia, implementada em 2016, que aumentou o limite de ruído permitido na cidade em oito vezes, foi denunciada ao Ministério Público de Cotia pelo Coletivo PanVerde.

A situação de perturbação de sossego chamou a atenção da promotora Dra. Nina Ribeiro de Aquino Beggs, que instaurou “procedimento para investigar possíveis atos ou omissões praticados por funcionário público em abuso de função e atos contrários à fiscalização e ao sistema de aplicação da lei”.

Uma investigação está em curso para apurar as responsabilidades pelas irregularidades na Lei do Silêncio e dezenas de órgãos públicos já foram oficialmente notificados para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Por Juliana Martins Machado

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