Uma das maiores áreas verdes de Cotia foi destaque em todos os noticiários da região nos últimos dias. São inúmeras as irregularidades relatadas como queimadas, invasão e venda ilegal de lotes.

Essa área forma um importante corredor verde unindo-se com os parques da Nascente, Jequitibá e Cemucam. Também liga os bairros Jardim do Engenho e Gramado, até a divisa com a cidade de Embu das Artes.

“Ali está havendo uma devastação organizada, planejada e sistemática”, denunciou o jornalista e ativista ambiental Fábio Sanchez, durante participação no programa Circuito News, exibido no Facebook e YouTube nesta terça-feira.

A devastação a que Fábio se refere ocorre mais precisamente no Parque das Nascentes, uma área pública de 163 mil metros quadrados pertencente ao Município de Cotia, que foi recebida pela DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A,) em 2019, por meio de uma doação como forma de compensação ambiental, em razão das obras do Rodoanel Mario Covas. Além de toda a fauna e flora da Mata Atlântica, o parque abriga pelo menos três grandes nascentes, que ajudam a compor o córrego de Carapicuíba. “É um córrego importante e pode ser destruído por conta da devastação e ocupação ilegal”, explica.

Há vários processos tramitando na Prefeitura e no Ministério Público denunciando a venda ilegal de lotes e ocupação irregular. O primeiro desde 2005, segundo Fábio Sanchez. Mas, de acordo com ele, ainda assim a devastação continua e com mais intensidade nos últimos dias.

Uma dessas ações prevê a reintegração de posse da área para a Prefeitura e deveria ter ocorrido no início deste mês, mas não aconteceu. Procurada, a Prefeitura de Cotia, responsável pela área respondeu com uma nota emitida pela Secretaria de Comunicação Social.

As áreas têm sido alvo de invasões, e consequente degradação ambiental e, por isso, sãoobjeto de uma intensa fiscalização pela Prefeitura de Cotia, desde 2017. A administração, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e da Guarda Civil Ambiental, vem autuando constantemente os invasores pelos danos ambientais e devastação da área.
A questão da degradação ao meio ambiente já é objeto de discussão judicial, nos autos de Ação Civil Pública ajuizada na Vara Cível da Comarca de Cotia.
Com relação à invasão da área pública, tão logo o município recebeu a doação, e assim ingressou com a ação de reintegração de posse, também em trâmite na Vara Cível da Comarca de Cotia. Foi concedida uma liminar na ação de reintegração, porém, recentemente, a ordem foi suspensa por 120 dias.
Isto porque, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem recomendado aos magistrados a suspensão de reintegrações de posse, no atual momento de calamidade pública, em função da pandemia do novo Coronavírus. O objetivo é evitar o agravamento da situação de vulnerabilidade econômica, e da exposição de famílias ao Coronavírus, já que uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento da população.
Além disso, a Promotoria de Justiça e Urbanismo do Ministério Público da Capital apresentou uma recomendação no mesmo sentido. Afirma, que a efetivação de ordem de reintegração de posse mobilizaria muitas pessoas, geraria aglomeração nos espaços públicos e seria um grave risco no momento atual, tanto aos ocupantes da área quanto aos profissionais responsáveis pelo cumprimento da medida. Recomendam ainda, que no momento de pandemia deve prevalecer a preservação da vida e da saúde da população.
Evidentemente, que não se trata de legitimar invasão de área pública, apenas manter as famílias, provisoriamente, em suas moradias, a fim de salvaguardar a saúde dos ocupantes e dos servidores na situação pandêmica.
Por fim, ressaltamos que Município de Cotia permanecerá tomando medidas para a recuperação do Parque das Nascentes, e a suspensão da reintegração é uma situação excepcional, que só deve prevalecer enquanto perdurar situação de calamidade pública, decretada em razão da pandemia causada pela COVID-19

Por Sonia Marques