A cidade de Cotia, que ainda tem mais de um terço de sua área coberta por Mata Atlântica (42%), está deixando de ganhar não só em qualidade de vida, mas em recursos orçamentários ao permitir que esse ativo natural seja desmatado, como tem sido visto numa velocidade impressionante nos últimos anos.
O alerta foi feito por ambientalistas ligados aos movimentos Salve o Morro Grande, Transition Town Granja Viana e PanVerde, em reunião acontecida no último dia 2, na qual o geógrafo e mestrando em Geografia pela Universidade de São Paulo Marcos Ummus apresentou os dados que indicam que a cidade poderia arrecadar, pelo menos, R$1,8 milhão por ano com atividades turísticas sustentáveis, assim como ampliar sua arrecadação de ICMS ecológico dos atuais R$ 400 mil/ano para R$ 1,6 milhão/ano, caso seja dada a devida atenção à Reserva Florestal do Morro Grande, que hoje sofre com iniciativas do mercado imobiliário (legais e principalmente ilegais), que agem livremente, devastando seu entorno.
A reunião contou com a presença do vereador Luis Gustavo Napolitano, do Partido Social Democrático (PSD), partido com a maior bancada na Câmara (tem outros dois vereadores). Também participou da reunião Adriana Abelhão, do movimento Preservar Itapecerica e integrante do Coletivo Ambientalista Sudoeste. Foram convidados, mas se ausentaram, os secretários municipais da Prefeitura de Cotia Gustavo Gemente (Meio Ambiente) Almir Rodrigues (Segurança Pública), Sérgio Folha (Habitação) e Nelson Broering (Turismo).
O advogado Thiago Donnini, também integrante do movimento pelo Morro Grande, alertou para a baixa colocação da cidade em rankings como o Município Verde Azul, do governo estadual, que avalia indicadores de sustentabilidade, em que Cotia aparece entre os últimos colocados, na 532ª posição, entre 645 possíveis. Tal posição prejudica muito a municipalidade, pois para começar a obter benefícios orçamentários, como por exemplo, os do Fundo Estadual de Controle da Poluição, FECOP (que destina até 15 milhões de reais por ano às cidades paulistas) é necessário estar muito melhor colocado nesse ranking, mas a nota de Cotia é 6,2 pontos, em 100 possíveis.
Presentes na reunião, Daniel Camargo e seu pai, Laércio Camargo, militantes de movimentos pela área, afirmaram que, desde 2008, há em Cotia uma legislação para um eventual polo de ecoturismo na área da Reserva do Morro Grande, mas que tomou rumos inesperados com propostas excessivamente intervencionistas e que causariam grande impacto no meio ambiente, como a de que ali fosse instalado um campo de golfe e áreas para esportes aquáticos, propostas que fizeram, segundo eles, movimentos organizados e a Sabesp rejeitarem a iniciativa.
Contra as RPPNs e a divisão da reserva
Os ambientalistas também alertaram na reunião que pode acontecer uma mudança grave para a Reserva Florestal do Morro Grande, que é a intenção da Sabesp (empresa de economia mista que é proprietária da área) em dividir a Reserva em três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), figura jurídica que permite a empresas privadas assumirem o local e dar destinações diversas, desde que assumam o compromisso de preservá-la. Seriam ocupados 18,39 km2 da reserva com essas novas formações. A mudança seria uma forma de as empresas que ingressarem como “proprietárias” desses retalhos da reserva poderem solucionar seus passivos ambientais. Há empresas que trabalharam nas obras de transposição de águas do Sistema São Lourenço que teriam interesse nesta mudança.
Os movimentos, porém, alertam que tal mudança com a divisão da gestão em três pedaços geraria um intervenção com grave impacto no ambiente local, além de gerar questões administrativas que fariam a Reserva Florestal perder grande parte de sua unicidade. Eles chegaram a se reunir com a Sabesp para tratar do assunto, mas a empresa não voltou a marcar reuniões após um primeiro contato. Thiago Donnini apresentou na reunião diversas questões jurídicas que tornam questionáveis na Justiça a criação no local de RPPNs, entre elas as diferentes legislações criadas a respeito da reserva e o fato de a Fundação Florestal ter produzido um documento no qual destaca o caráter inalienável da Reserva.
Além disso, a criação de RPPNs contraria a destinação original dada à Reserva no momento de sua criação em 1979. O Morro Grande é um manancial que abastece parte da Grande São Paulo com e tem provavelmente a água mais limpa dos mananciais da Grande São Paulo, porque os cursos d’águia que a abastecem nascem dentro da própria reserva.
Há ainda uma contradição de origem na proposta das RPPNs, pois as empresas assumiriam o local com o objetivo de preservá-lo. Porém a Reserva já está formalmente preservada, segundo mais de um documento legal, tendo sido inclusive tombada pelo Patrimônio Histórico Cultural. As RPPNs teriam, portanto, apenas a função principal de acomodar os passivos ambientais das empresas.
Ações na Câmara Municipal
O vereador Luis Gustavo Napolitano colocou seu mandato à disposição dos movimentos e ouviu diversas demandas e preocupações sobre como a Câmara Municipal tem atuado com relação ao meio ambiente da cidade. Thiago Donnini afirmou estar “assustado” com a ausência de iniciativas com relação aos péssimos indicadores de Cotia no que se refere ao meio ambiente. Fábio Sanchez, do movimento PanVerde, pediu ao vereador iniciativas no sentido de demandas que o movimento tem discutido e que são necessárias à cidade, como a criação de um zoneamento ambiental na cidade de Cotia, a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno da reserva e a criação de uma lei municipal de preservação ambiental.
Napolitano afirmou que pesquisará junto à Câmara Municipal e à Prefeitura sobre iniciativas a respeito dessa questão e a possibilidade de discuti-las naquele âmbito, além de se realizar uma audiência pública na Câmara para discutir especificamente a questão do Morro Grande. Disse que se empenhará para mediar diálogos do grupo com a Prefeitura e com a Câmara Municipal.
Foi agendada uma nova reunião do grupo para o dia 16 de fevereiro, para a qual serão novamente convidados os secretários municipais de Cotia, pois grupo de ambientalistas espera uma posição da Prefeitura. “A reserva é um bem difuso. O município tem toda a legitimidade de decidir o seu destino”, afirmou Doninni.
PanVerde, Transition e Preservar
O Coletivo PanVerde é um movimento de preservação das matas, mananciais e animais da região oeste da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo. Nasceu após denúncias repetidas de degradação ambiental das cidades de Cotia, Embu das Artes, Jandira, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista.
O movimento Transition Granja Viana é um grupo aberto formado por militantes em diversas áreas de atuação, como social, artístico, educacional e meio ambiente, e tem diversas frentes de trabalho e atuação com iniciativas próprias e com entidades parceiras. Entre seus projetos estão a EcoFeira Granja Viana (com venda de produtos livres de transgênicos, que acontece aos domingos no Parque Tereza Maia), e o Movimento Compra Local, de fortalecimento da economia em Cotia.
O movimento Preservar Itapecerica luta pela preservação do meio ambiente em Itapecerica da Serra, que faz divisa com o Morro Grande, em toda a região Oeste, integrando conselhos de parques e coletivos focados na qualidade de vida e no combate ao desmatamento ilegal.
O coletivo PanVerde tem produzido documentos nos quais alerta também para o passivo social e o alto custo público que está sendo produzido por Cotia e outras cidades quando permitem a construção de loteamentos ilegais sem planejamento e em áreas de risco, como os que se vê no entorno do Morro Grande, pois embora haja lucros para quem desmata agora, os custos serão redobrados para os cidadãos em infra-estrutura de saneamento, transporte, saúde etc. Além disso, os loteamentos irregulares que tem sido denunciados são comumente realizados por posseiros , sem contar que quem constrói em áreas desmatadas e tomadas por posseiros se arrisca a desabamentos e outras intempéries, como as que tem sido vistas recentemente em cidades paulistas.
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