Cotia segue avançando no processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, após Audiências Públicas realizadas. “Esta secretaria avalia que os encontros com a população foram ricas oportunidades para debate dos temas”, ponderou a Secretaria de Habitação e Urbanismo, em comunicado à nossa redação.
No entanto, o assunto tem rendido polêmica. Principalmente, relacionadas à área da
Granja Viana. Durante a reunião realizada no bairro, representantes da Prefeitura destacaram as atualizações feitas por capturas de imagens de georeferenciamento que, no local, “evidenciaram casas imensas e desocupadas, que estão sendo transformadas em escolas e espaços para eventos”. De acordo com a Prefeitura, esses terrenos enfrentam altos custos de manutenção, o que limita as possibilidades de intervenção. Como alternativa, sugeriu-se a construção de torres, proposta que gerou protestos entre os moradores, que expressaram oposição à ideia da verticalização.
Mais um ponto polêmico tratou da reclassificação das ruas Nova Amazonas e Nova América para permitir uso misto (comercial) com construções existentes e novas, além de redesigná-las como vias arteriais principais. Outras ruas – entre elas, Rua Ushima Kira, Rua Monet, Avenida São Camilo, Rua José Felix de Oliveira, Rua Thomekiti Kira, Estrada Zurique, Rua Direita e Avenida Dona Cherubina Viana – também estariam na Zona de Uso Misto e categorizadas como Corredores Comerciais. Estrada Zurique, Rua Direita e Avenida Dona Cherubina Viana – também estariam na Zona de Uso Misto e categorizadas como Corredores Comerciais.
O engenheiro Renato Rouxinol, membro ativo do Coletivo PanVerde, critica a criação de corredores comerciais e comenta que os estabelecimentos clandestinos devem ser fechados e os responsáveis pelas mudanças responsabilizados civil e criminalmente. Ele reforça a necessidade de elaboração de estudos técnicos e ambientais abrangentes em todas as regiões da cidade, destacando a importância de um Plano Diretor específico para cada bairro, baseado em levantamentos detalhados dos problemas locais – e na Granja, eles seriam falta de segurança, ruas estreitas, ausência de calçadas e rede de esgoto, trânsito caótico e não conformidade com a Lei do Silêncio, especialmente em áreas predominantemente residenciais.
Por sua vez, a Secretaria de Habitação e Urbanismo se defende, dizendo que a “revisão atual compilou algumas macrozonas e melhorou o traçado do mapa em razão da existência de melhor definição de imagem que permitiu a correção de algumas distorções antes não visíveis”. E menciona que “o texto atual não traz grandes inovações em relação ao zoneamento atual, havendo a adequação das Zonas de Interesse Especiais”.
Durante as discussões, um manifesto coletivo assinado por seis entidades foi entregue à Prefeitura, solicitando o adiamento das decisões sobre o Plano Diretor por um período de 12 meses e mencionando casos controversos, principalmente relacionados ao zoneamento implementado, que foram encaminhados ao Ministério Público.
“Depois da revisão pelo Conselho da Cidade e o encaminhamento à Secretaria de Governo, o trabalho será enviado à Câmara de Vereadores. É crucial destacar que a própria Câmara pode realizar mais audiências. Quanto maior a participação da sociedade, mais efetivo será o plano”, explica Caio Portugal, CEO da GP Desenvolvimento Urbano, que faz parte do Conselho da Cidade, representando os empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano. Ele fala na multicentralidade do município e menciona que a verticalização e o adensamento não são aplicáveis em todo o território de Cotia e devem vir acompanhados de outorgas e contrapartidas para infraestrutura.
Em meio às polêmicas, os trâmites seguem. Em nota, a Prefeitura de Cotia informou que a minuta final, elaborada pelo Conselho da Cidade, já foi encaminhada ao Poder Executivo e segue sendo analisado. A previsão é de envio à Câmara Municipal na semana que vem.
Por Juliana Martins Machado
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