Um mês após o governo federal declarar o fim do surto de febre amarela no país — iniciado em dezembro de 2016 e considerado o pior já registrado desde 1980 —, a detecção do vírus em um macaco na capital paulista reacendeu o debate sobre os riscos de expansão da doença e suas formas de controle. Nesta análise, a partir de dados publicados no recente estudo “Febre amarela – estudo de caso”, a FGV/DAPP destaca a eficácia da cobertura vacinal realizada nos primeiros meses do ano em São Paulo e a execução do orçamento público destinado à vigilância sanitária no estado.
São Paulo é um dos 19 estados do país onde ocorre vacinação permanente — conhecida também como vacinação de rotina — contra a febre amarela. Diante do surto da doença, o estado também foi contemplado com o chamado bloqueio vacinal, uma ação de imunização utilizada em resposta a situações de maior risco à população. Entretanto, como pode ser observado, nos mapas abaixo, registraram-se doses baixas de vacinação, tanto de bloqueio quanto de rotina, de janeiro a maio deste ano. Vale ressaltar que em fevereiro de 2017 foi registrada uma morte por febre amarela na capital paulista e ao observarmos o número de todo o estado esse número cresce para 7 registros até o mês de julho deste ano.
Num recorte ponderado pela população de cada município do estado, percebe-se ainda que a capital do estado registrou um baixo número de vacinas aplicadas por mil habitantes: a taxa foi 0 a 63 doses aplicadas para cada mil habitantes. O resultado pode ser comparada a municípios como Jundiaí, Hortolândia e Pedreira, todos com menos de 500 mil habitantes.
Campinas também apresentou a mesma taxa de vacinação da capital, enquanto que Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Cotia contaram com grandes quantidades de vacinação por mil habitantes — entre 183 e 1 mil. Nesse sentido, é importante destacar que , para que se consiga evitar o número de casos de febre amarela, é necessária uma ampla cobertura vacinal em todas as localidades da região afetada.
A visão do orçamento público destinado à vigilância em saúde
Além da cobertura vacinal, a execução orçamentária dos recursos que a cidade e o estado alocam para vigilância em saúde, setor que cuida de doenças transmitidas por vetores, como é o caso da febre amarela, é um importante componente na forma como o Estado se articula na gestão de epidemias. No caso do estado de São Paulo, percebe-se que, apesar de certa consistência no aumento do orçamento autorizado para vigilância epidemiológica ao longo da série, com exceção do valor autorizado para 2015, a execução não mantém a mesma trajetória. Se considerarmos os valores dos anos fechados (2011 – 2016), a média de execução é de 76% do orçamento autorizado. No entanto, nota-se que os últimos dois anos completos apresentam uma execução percentual menor frente ao orçamento autorizado, de aproximadamente 72% para 2015 e 2016. O valor pago em 2017, até o momento, é inferior, pois ainda há espaço, no exercício financeiro para execução das verbas autorizadas até o final do ano.
Por sua vez o orçamento da prefeitura de São Paulo apresenta um comportamento diferente. A partir dos dados da execução orçamentária da unidade “Coordenação de vigilância em saúde”, observa-se um movimento de ajuste entre o orçamento autorizado e o executado de 2014 até 2016. Percebe-se esse ajuste na queda do valor autorizado para os anos de 2015 e 2016, enquanto o valor de execução foi mantido. De fato, os orçamentos de 2015 e 2016 são similares, porém, menores que o observado em 2014 – valor mais alto da série. Ocorre que a proporção do que foi gasto frente ao orçamento autorizado foi maior para 2015 e 2016, ficando acima de 80% do valor autorizado, enquanto que os outros anos com valores fechados (de 2011 a 2014) apresentaram uma média de execução de 64% do orçamento autorizado. Importante ressaltar que isso não significou que em 2015 e 2016 houve um aumento do valor absoluto executado: os valores para a série estão todos em torno dos R$ 18 milhões.
Vale ressaltar ainda que a execução em 2017, até o momento (janeiro a setembro), é, em termos absolutos, bastante similar à do mesmo período de 2016 (2,1% maior). No entanto, em termos relativos, o pago em relação ao autorizado deste ano é de 46%, enquanto que no ano passado foi de 57,6%, considerando este período. Isso significa que, por um lado, maior autorização de orçamento não implica em maior volume de recursos, de fato, endereçados ao fim desejado. Mas, por outro lado, o município alocou, para 2017, um valor maior do que nos dois últimos anos, o que pode significar uma maior capacidade de resiliência para efetuar gastos emergenciais no fim do ano.
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