O Presidente da 108ª Subseção de Cotia, da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Ricardo Rodrigues dos Santos nomeou na última terça feira, 12/08, o Dr. Alexandre de Moraes Boz como presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desevolvimento Sustentável da OAB Cotia. Boz também é membro do Conselho do Meio Ambiente de Cotia, representando a Sociedade Civil.
Na mesma ocasião, também foi nomeada a Dra. Sonaidy Maria Lacerda, coordenadora do Café Ambiental do GS do CIESP Cotia, como membro efetivo da Comissão.
A Comissão de Meio Ambiente da OAB Cotia atua como um núcleo temático voltado à defesa e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme previsto no artigo 225 da Constituição Federal.
De forma geral, suas finalidades incluem:
- Apoiar e promover ações de proteção ambiental — incentivando políticas, projetos e leis que preservem o meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
- Produzir estudos e pareceres técnicos sobre questões ambientais relevantes para a advocacia e para a sociedade.
- Fomentar a educação ambiental e a conscientização junto à comunidade e aos profissionais do Direito.
- Acompanhar e propor medidas legislativas ou administrativas que fortaleçam a tutela ambiental.
- Alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, integrando a pauta ambiental a um contexto global de sustentabilidade.
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