Até o dia 27 de março de 2018, eleitores de 84 municípios paulistas com cadastramento biométrico obrigatório deverão comparecer aos cartórios de suas respectivas zonas e postos de atendimento da Justiça Eleitoral para que suas digitais sejam coletadas e seus dados cadastrais revisados.
Este não é o caso de Cotia, Carapicuíba, Jandira, Barueri e outras cidades localizadas na região Oeste da Grande São Paulo cujo cadastramento biométrico não é obrigatório. Ainda assim, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores façam desde já o cadastramento biométrico de modo a evitar as filas futuras.
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país, é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.440/2015.
A legislação eleitoral não prevê o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor caso o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar, ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.
Caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.
O atendimento nos cartórios eleitorais e no Poupatempo Itaquera é realizado por agendamento, que evita filas e agiliza os trabalhos. Nos postos eleitorais instalados nas unidades do Poupatempo de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Sorocaba e São Paulo (Sé, Lapa e Santo Amaro), o eleitor é atendido por ordem de chegada, sem a necessidade de agendar, porém há distribuição de senhas. Esses postos atendem cidadãos de todo o Estado. O agendamento no Poupatempo Itaquera é feito no site do Poupatempo.
Para mais informações, ligue para 148, a Central de Atendimento ao Eleitor. Este telefone não realiza agendamento para biometria.
Para realizar o agendamento biométrico clique aqui (http://apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico/index.jsp)
Lista dos 84 municípios com biometria obrigatória:
Município | Eleitorado | Prazo | ||
AGUAÍ | 25733 | 27/03 | ||
ALTINÓPOLIS | 13626 | 27/03 | ||
ARAÇOIABA DA SERRA | 24547 | 23/03 | ||
AREIAS | 3504 | 27/03 | ||
AURIFLAMA | 11659 | 27/03 | ||
BILAC | 6470 | 27/03 | ||
BOTUCATU | 106392 | 23/03 | ||
CABRÁLIA PAULISTA | 4097 | 27/03 | ||
CAIABU | 3563 | 27/03 | ||
CANANÉIA | 10401 | 27/03 | ||
CANITAR | 3932 | 27/03 | ||
CATANDUVA | 91914 | 27/03 | ||
CHAVANTES | 9744 | 27/03 | ||
CORONEL MACEDO | 4286 | 27/03 | ||
CUNHA | 19561 | 27/03 | ||
DESCALVADO | 26005 | 27/03 | ||
DIVINOLÂNDIA | 10351 | 27/03 | ||
ELISIÁRIO | 2855 | 27/03 | ||
FLOREAL | 2798 | 27/03 | ||
GABRIEL MONTEIRO | 2666 | 27/03 | ||
GASTÃO VIDIGAL | 3213 | 27/03 | ||
GENERAL SALGADO | 9018 | 27/03 | ||
GUARÁ | 15443 | 27/03 | ||
GUARANI D’OESTE | 1721 | 27/03 | ||
GUARARAPES | 25263 | 27/03 | ||
GUARULHOS | 930376 | 23/03 | ||
GUZOLÂNDIA | 3842 | 27/03 | ||
INDIANA | 4397 | 27/03 | ||
INDIAPORÃ | 3315 | 27/03 | ||
INÚBIA PAULISTA | 3198 | 27/03 | ||
ITATINGA | 14619 | 23/03 | ||
JERIQUARA | 3383 | 27/03 | ||
JOÃO RAMALHO | 3737 | 27/03 | ||
JUNQUEIRÓPOLIS | 14641 | 27/03 | ||
LAGOINHA | 5564 | 27/03 | ||
LUCÉLIA | 14956 | 27/03 | ||
MACEDÔNIA | 3408 | 27/03 | ||
MAGDA | 3035 | 27/03 | ||
MARTINÓPOLIS | 19390 | 27/03 | ||
MERIDIANO | 3897 | 27/03 | ||
MIGUELÓPOLIS | 16894 | 27/03 | ||
MIRANTE DO PARANAPANEMA | 14700 | 27/03 | ||
MONÇÕES | 2248 | 27/03 | ||
MONTE AZUL PAULISTA | 15657 | 27/03 | ||
NHANDEARA | 8352 | 27/03 | ||
NOVA CASTILHO | 1309 | 27/03 | ||
NOVA LUZITÂNIA | 2892 | 27/03 |