A Viação Miracatiba que opera na região de Cotia na linha Terminal Cotia x Itapecerica da Serra, foi condenada e deverá indenizar adolescente atropelado na Raposo Tavares.
O adolescente foi atingido por um dos ônibus da companhia enquanto andava de bicicleta próximo ao terminal rodoviário na rodovia Raposo Tavares.
Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo foram responsáveis pelo julgamento, realizado no último dia 13.
De acordo com publicação do Tribunal de Justiça, o garoto pedalava acompanhado de dois amigos quando o ônibus virou bruscamente à direita para entrar no terminal e acabou atingindo o adolescente e arrastando-o por alguns metros. Ele sofreu fratura, perda de tecidos e de parte dos movimentos do braço, teve que ficar internado no hospital durante um mês e, após esse período, continuou a fazer fisioterapia para se recuperar. O motorista alegou não ter visto a bicicleta.
Auxiliado por sua mãe, o rapaz entrou na Justiça contra a empresa de transportes em busca de compensação pela ocorrência do acidente. Perícia constatou que as sequelas diminuíram sua capacidade laboral, o que pode prejudica-lo quando adentrar o mercado de trabalho.
O relator da apelação, desembargador Antonio Nascimento, frisou a responsabilidade da companhia pela lesão do ciclista: “o condutor da empresa ré, em evidente desatenção, não avistou o autor em sua bicicleta e não sinalizou a manobra. Com isso, derrubou o autor e o arrastou pelo asfalto, de modo que teve culpa pelas gravíssimas lesões suportadas pelo autor”.
Além de indenização de R$ 30 mim por danos morais, a Justiça fixou pensão vitalícias em 18,75% do salário mínimo vigente, aproximadamente R$ 176,00 em valores atuais, proporcional à perda de capacidade laboral.
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