A Câmara Municipal de Cotia aprovou, na sessão desta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2019, que autoriza a criação da Secretaria Municipal da Juventude e da Secretaria Municipal da Mulher.
De autoria do prefeito Rogério Franco, com as novas pastas criadas, ‘os esforços serão mais concentrados nas políticas públicas direcionadas para as questões da juventude e da mulher’.
“Tais assuntos sempre fizeram parte das prioridades deste governo, é fato que, com a mudança proposta, os programas para esses setores ganharão naturalmente ênfase e dinamismo”, disse o prefeito na justificativa do projeto.
A Secretaria da Juventude, segundo o PLC, deverá, entre outros pontos, promover a defesa da juventude e dos seus direitos, além de desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade do mundo jovem.
Já a Secretaria da Mulher deverá desenvolver ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação das mulheres. Além disso, compete à secretaria promover atividades (cursos, seminários e eventos congêneres) que permitam melhor conhecimento dos direitos da mulher.
De acordo com Franco, o impacto nas finanças municipais será ‘mínimo’, pois as secretarias criadas funcionarão com recursos humanos e materiais já existentes na estrutura da Prefeitura de Cotia.
Por José Rossi Neto
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