O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta segunda-feira (26/9) irregularidades durante a realização de aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Carapicuíba.
Flagrado com cinco aulas abertas, o estabelecimento estava sem a presença dos alunos. Foram três aulas na categoria A (moto) e duas na categoria B (carro). A polícia foi acionada e o caso foi registrado no 1º Distrito Policial (DP) da cidade.
Três instrutores e o diretor geral da autoescola foram conduzidos ao DP. As autoridades policiais registraram Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações – artigo 313-A do Código Penal.
O CFC responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeito a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. A autoescola terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo, também como prevê a lei. Os envolvidos ainda devem responder a processo na esfera criminal.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. No ano passado, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. Neste ano, até agosto, foram mais de 700 fiscalizações.
A sociedade também é imprescindível no combate às irregularidades. Qualquer suspeita deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: . O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
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