O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realiza a primeira audiência pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que vai garantir o desassoreamento e a manutenção contínua dos rios Tietê e Pinheiros na terça-feira (28/10), às 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado na Avenida do Estado, 777 – 5º andar, Bom Retiro, São Paulo.
A sessão tem como objetivo apresentar detalhes técnicos do projeto, esclarecer dúvidas e receber contribuições da sociedade antes da publicação do edital final. A segunda audiência será virtual, na quarta-feira (29/10), às 15 horas, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp). O link de acesso, regulamento e demais informações estão disponíveis no site da SPI: www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br.
A PPP faz parte do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e tem como foco melhorar a eficiência da gestão hídrica, reduzir enchentes e preservar dois dos principais rios da Região Metropolitana. O contrato prevê R$ 9,5 bilhões ao longo de 15 anos, abrangendo serviços de desassoreamento, limpeza do espelho d’água, manutenção de barragens e margens, além de conservação do paisagismo.
Serão beneficiados diretamente 12 municípios: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além, o projeto traz ganhos para toda a Bacia do Tietê.
Consulta Pública
A sociedade também pode contribuir participando da consulta pública que segue aberta até o dia 7 de novembro. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. Também será concedido acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos.
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