Ao longo de 2017, a Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settrans) retirou 636 veículos abandonados das vias públicas do município. A operação, conhecida como Limpa Trecho, acontece na cidade desde 2013 com o objetivo de liberar a passam da via, além de contribuir com a saúde pública e a segurança, evitando o acúmulo de água que pode se transformar em criadouros de mosquitos e proliferação de outras pragas e, eliminar possíveis cenários para atos ilícitos.
“Com a realidade do dia a dia, a maior contribuição que a Operação Limpa Trecho de Cotia dá é exatamente para a saúde e segurança da população, impactando diretamente no controle de vetores e na prática de crimes contra transeuntes e eliminando pontos para uso e esconderijo de drogas”, avaliou Joaquim Brechó, titular da Settrans.
Dados da Settrans apontam uma queda de 80,6% no número de veículos recolhidos entre 2015 e 2017, quando foram retirados 3.280 e 636 veículos das vias, respectivamente.
“A operação nunca parou nos últimos anos e, em 2016, foram 839 veículos recolhidos. Isso demonstra que a operação tem dado resultado e estamos conseguindo, mais do que punir a irregularidade com o recolhimento do veículo, mas estabelecer uma nova consciência nos proprietários destes veículos”, disse Brechó. Segundo ele, muitos veículos não são fruto de furto ou roubo, são simplesmente abandonados pelos proprietários.
A operação Limpa Trecho vem ao encontro do Artigo 26 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997) que proíbe atos que constituam perigos ou obstáculos para o trânsito de veículos, pessoas, animais e que obstruam o trânsito ou o torne perigoso abandonando objetos na via. Além disso, a Lei Municipal 1961/2016, trata sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados no âmbito da cidade, autorizando, inclusive, o poder público municipal a proceder a alienação dos veículos e carcaças apreendidos.
A partir do momento em que a fiscalização da Settrans identifica um veículo com sinais de abandono, seja pelo estado de conservação ou por estar há mais de dois dias no mesmo local, é feita a tentativa de localização e notificação do proprietário, não havendo sucesso, em um prazo de até cinco dias, o veículo é removido ao pátio no km 27 da rodovia Raposo Tavares. O proprietário tem até 60 dias para regularizar a situação do veículo, pagar as custas da remoção e permanência no pátio para poder retirá-lo, do contrário, em 60 dias será encaminhado para leilão.
A população pode ajudar a fiscalização a identificar veículos abandonados em via pública ligando gratuitamente para a Ouvidoria da Settrans no 0800-878 7830 ou escrendo para [email protected].
por 