Um julgamento que começou na última terça-feira (18) em Oakland, na Califórnia, pode transformar para sempre a forma como bilhões de pessoas, incluindo os brasileiros, usam o Instagram e o Facebook. A Meta, dona das duas plataformas, está sendo processada por um grupo de 29 estados americanos que a acusam de projetar deliberadamente aplicativos viciantes para crianças e adolescentes.
As multas podem chegar a US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão), mas o que realmente chama a atenção são as mudanças estruturais exigidas pelos acusadores: o fim dos Stories, da rolagem infinita, da reprodução automática de vídeos, da contagem de curtidas e dos filtros que alteram a aparência nas fotos.
“Se Mark define algo como prioridade, montanhas se movem em questão de meses”, disse Arturo Béjar, ex-diretor de engenharia da Meta, em depoimento ao tribunal.
A empresa nega as acusações e argumenta que não há comprovação científica de vício nas redes. Além disso afirma que investe constantemente em ferramentas de controle parental e bem-estar do usuário.
O que está em jogo no julgamento
O processo, iniciado em 2023, acusa a Meta de projetar plataformas viciantes que exploram vulnerabilidades psicológicas de jovens; ocultar os riscos que suas próprias pesquisas internas identificaram; violar leis federais ao coletar dados de crianças menores de 13 anos e tratar crianças como produtos, segundo os acusadores.
A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers conduz o julgamento, que deve durar seis semanas. O júri dará um veredicto consultivo, mas caberá a ela decidir sobre a responsabilidade da Meta e as possíveis sanções.
O que revelam os documentos internos da Meta
O depoimento de Arturo Béjar, ex-diretor de engenharia de segurança da Meta e primeira testemunha do caso, trouxe à tona informações explosivas baseadas em milhões de documentos internos:
- Pesquisas da própria Meta mostravam que adolescentes tinham “narrativa de viciados” sobre o uso do Instagram;
- A empresa sabia que milhões de crianças de 11 e 12 anos estavam na plataforma; enquanto a Meta alega ter encontrado apenas cerca de 100 mil;
- Ferramentas de segurança como o recurso “Faça uma Pausa” foram “projetadas para falhar”, segundo Béjar;
- A empresa adotava uma abordagem “não pergunte, não conte” em relação a menores de 13 anos;
- Béjar, que já havia testemunhado no Congresso americano, afirmou que a cultura hierárquica da Meta fazia com que qualquer mudança relevante dependesse diretamente de Mark Zuckerberg.
O que pode mudar por aqui?
Embora a decisão da juíza Rogers tenha validade jurídica apenas nos Estados Unidos, especialistas afirmam que o julgamento pode servir como precedente global e o Brasil deve sentir os efeitos de forma direta.
Se a Meta for condenada e obrigada a alterar suas plataformas nos EUA, é muito provável que as mudanças se estendam ao mundo todo por três motivos principais:
Custo técnico: Manter versões diferentes do Instagram para cada país seria extremamente caro e complexo;
Precedente histórico: A Meta costuma unificar experiências globalmente — como fez ao testar a remoção da contagem de likes;
Pressão regulatória internacional: Uma derrota nos EUA daria munição para reguladores do mundo todo.
O cenário regulatório brasileiro
O julgamento americano chega em um momento em que o Brasil debate ativamente a regulamentação das redes sociais.
ECA Digital: Projeto em discussão no Congresso que pode estabelecer regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes online.
PL das Fake News (PL 2630/2020): Em tramitação, pode impor obrigações de transparência algorítmica às plataformas.
Marco Civil da Internet: Pode ser atualizado para incluir novas responsabilidades das redes sociais.
Uma condenação da Meta nos EUA criaria um “efeito dominó regulatório” que aceleraria discussões semelhantes no Brasil.
O “Momento Big Tobacco” das redes sociais
Especialistas estão comparando este julgamento ao processo histórico contra as empresas de cigarro nos anos 1990, quando os estados americanos se uniram para processar a indústria do tabaco por esconder os riscos à saúde.
“Fizemos isso com o acordo do tabaco nos anos 1990. Fizemos isso com as empresas por trás da crise dos opioides. Faremos de novo com a Meta” , disse Russell Coleman, procurador-geral do Kentucky.
Próximos passos
O julgamento segue em Oakland e deve trazer novos desdobramentos nas próximas semanas. Os depoimentos mais aguardados são os de Mark Zuckerberg e Adam Mosseri, chefe do Instagram, que estão na lista de testemunhas.
Enquanto isso, brasileiros que usam o Instagram diariamente, especialmente pais e responsáveis, ficam na expectativa. Se as mudanças forem aprovadas, recursos que fazem parte do cotidiano digital há anos podem desaparecer das telas.
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