“Esgoto é o maior desafio do saneamento básico em Cotia”. A frase é de Meunim Oliveira, gerente de Planejamento Oeste da Sabesp que junto com o gerente da Unidade de Gerenciamento Regional Cotia, Ernesto Mamede representou a companhia em audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Cotia, nesta quarta-feira (13).
O contrato da estatal com a cidade foi renovado em 2010, por 30 anos, ou seja, até 2040 com a promessa de que até 2018 pelo menos 80% do esgoto da cidade estaria tratado, o que não ocorreu e fez com a empresa fosse obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Prefeitura e apresentar novas metas que se não cumpridas a companhia está sujeita à sanções da Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo.
Atualmente apenas 49% dos imóveis de Cotia estão ligados à rede de esgoto, mas segundo a Sabesp, a disponibilidade é de 64%, mas os moradores não se conectaram. Deste total coletado, apenas 43% recebe tratamento. A nova promessa é de que até 2027, o esgoto chegue em 87% das residências. “Mas não depende só da Sabesp”. Entre os principais problemas para atingir a meta, segundo Oliveira, estão os loteamentos irregulares, além de locais em que há dificuldade para ligar os coletores e sujeiras como pedras e lixos descartados na rede.
Outro ponto muito questionado e discutido durante a audiência foi o abastecimento de água na cidade, cuja cobertura é de 96%. Entre os 4% que estão sem água tratada estão bairros com o Recanto Verde, na região de Caucaia do Alto, Gramado na região da Granja Viana e San Fernando Park, próximo a Itapevi.
Meunim Oliveira justificou que é obrigação por lei desde 1979 que o empreendedor do loteamento disponibilize toda a estrutura necessária para os serviços públicos. Quando isso não ocorre, os moradores precisam pagar pela implantação a infraestrutura à Sabesp e muitas vezes o custo é muito alto. A competência de fiscalizar e cobrar os empreendedores cabe à Prefeitura, no entanto loteamentos criados antes 1979 não tinham essa exigência. No caso do Recanto Verde, segundo ele até o fim deste mês iniciam as obras de implantação da rede, mas a maioria dos moradores não quis a ligação de água.
Para a região de Caucaia do Alto está previsto a construção de um reservatório de água, mas não foram divulgados mais detalhes.
O público compareceu e questionou a empresa sobre problemas específicos em suas ruas ou bairros, como atendimento, falta de água e esgoto, taxas e manutenção da rede. Os representantes da Sabesp se comprometeram em atender e avaliar cada caso separadamente.
Investimentos
A previsão de investimento na cidade em manutenção e obras de melhorias para os primeiros 10 anos, a contar da renovação do contrato, em 2010, a previsão de investimento é de R$ 110 milhões. Para este ano a previsão é de R$ 16 milhões de investimentos.
Representando o Poder Legislativo, participaram do encontro o Presidente Dr Castor Andrade (PSD), os vereadores Tim (MDB), Paulinho Lenha (PSB), Eduardo Nascimento (PSB), Sandrinho Santos (SD), Edson Silva (PRB), Marcinho Prates (SD) e Professor Osmar (PV), além do assessor João Maria representando o vereador Marcos Nena (MDB), ausente por motivos de saúde. 00Não havia representantes da Prefeitura ou da Secretaria de Meio Ambiente.
Por Sonia Marques
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