De tempos em tempos são liberados lotes de restituição do Imposto de Renda. Mas o que isso quer dizer? Quem pode retirar esse valor? De acordo com Pedro Salanek, coordenador dos cursos de finanças do ISAE – Escola de Negócios, o imposto de renda é o valor anual recolhido pelo governo federal, descontado do rendimento de pessoas físicas e jurídicas.
Durante o ano, quem possui renda superior ao valor mínimo definido pelo governo, deve fazer uma declaração comprovativa dos rendimentos. “A pessoa paga todos os seus impostos e, com o ajuste da declaração no final do ano, em função das suas despesas médicas, com educação, com seus dependentes, o valor pago acabou sendo maior do que deveria. Por conta disso, ela tem direito a restituir parte dessa quantia”, afirma o especialista.
Porém, é necessário que a declaração esteja preenchida corretamente. Caso não haja enquadramento na malha fina e nenhum questionamento a respeito de suas tributações, esse dinheiro é liberado pelo governo. Para a declaração, o contribuinte deve fornecer dados como rendimentos tributáveis, saldo bancário, bens que adquiriu durante o ano, Pagamentos e doações efetuados, renda variável etc.
É necessário levar uma série de documentos, como dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento, endereço atualizado, cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue, atividade profissional exercida atualmente, entre outros diversos.
Segundo Salanek, dentro do site da Receita Federal, a cada mês é possível saber quais as declarações que já estão liberadas para a restituição. “Para a restituição desse mês de agosto, por exemplo, a pessoa deve ter feito a declaração até o mês de abril. Assim ela pode passar a fazer essas consulta todo dia 15 de cada mês, para ver quais os lotes o governo vai liberar”, declara.