No próximo dia 24 de maio, às 9h, o Ministério Público Federal realiza a audiência pública para avaliação da proposta de minuta do Conama sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e a saúde – Revisão da Resolução 03/90.
Denominado “Por uma política de ar limpo para o Brasil. Chega de poluição!”, o evento acontece na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, na avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – São Paulo.
Confira a programação abaixo:
Dia 24 de maio
9 h – Inscrições
9h30 – Mesa de Abertura
Nívio de Freitas Silva Filho
Subprocurador-Geral da República
Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Fátima Aparecida de Souza Borghi
Procuradora Regional da República
Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Representante do MPF junto ao CONAMA
José Leonidas Bellem de Lima
Procurador Regional da República
Coordenador do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva
Procuradora Regional da República
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Carlos Alberto Hailer Bocuhy
Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
Tiago Fensterseifer
Defensor Público do Estado de São Paulo
Representante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública-SP
Antônio Carlos Gomes da Silva
Representante da Academia de Medicina do Estado de São Paulo
10h – 1º Painel:
Análise do processo e dos fundamentos técnicos e científicos para aprovação da minuta de revisão, no âmbito da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, assim como as propostas realizadas pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM e pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade.
Moderadora: Fátima Aparecida de Souza Borghi
Procuradora Regional da República Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Representante do MPF junto ao CONAMA
Expositor: Carlos Alberto Hailer Bocuhy
Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
10h30h – 2º Painel:
Necessidade de adoção de padrões de qualidade do ar referendados pela OMS e de fixação de prazos peremptórios para sua concretização, tendo em vista a proteção mais eficaz à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da saúde.
Moderador: Nívio de Freitas Silva Filho
Subprocurador-Geral da República
Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Expositores:
Paulo Eduardo Artaxo Netto
Professor Titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo
Nelson da Cruz Gouveia
Professor Associado do Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
Paulo Hilário Nascimento Saldiva
Professor Titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP
12h30 – Intervalo
14h – 3º Painel:
Padrões para qualidade do ar, controle da poluição atmosférica, políticas públicas e atualização tecnológica.
Moderadora: Evangelina De Araújo Vormittag
Diretora Presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade
Expositores:
Mara de Oliveira
Engenheira Sanitarista
Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/OMS Brasil
Luiz Alberto Amador Pereira
Médico Epidemiologista e Pesquisador da Universidade de São Paulo
Olimpio Alvares
Diretor da L´Avis Eco-Service, consultoria em Meio Ambiente, Transporte, Mobilidade Sustentável e Emissões Veiculares
15h – 4º Painel:
Garantias constitucionais e princípios da Política Nacional do Meio Ambiente aplicáveis para o controle da poluição atmosférica, a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Moderador: Carlos Alberto Hailer Bocuhy
Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
Expositores:
José Leonidas Bellem de Lima Procurador Regional da República
Coordenador do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar
Tiago Fensterseifer
Defensor Público do Estado de São Paulo
Representante do Núcleo Esp. de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública-SP
16h – Debates
17h30 – Encerramento
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