Começa nesta terça-feira(11) e segue até quinta-feira (13), em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), a correalização da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro busca fortalecer o diálogo federativo e incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.
Durante os três dias de encontro, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras terão a oportunidade de conhecer programas e ampliar parcerias e investimentos federais nos municípios.
“A SRI cuida da relação do Governo com estados e municípios e, por isso, nós já tivemos encontros de transição em todos os estados da federação, onde apresentamos os programas e ações do Governo Federal à disposição das prefeituras”, explica o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha. “Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos municipais”, completa o ministro.
O prefeito de Cotia, Wellington Formiga (PDT) participa do encontro.”Será uma primeira aproximação com o governo federal”, disse ele à Circuito. “Vamos falar de muitas coisas, das prioridades da cidade mas também será uma oportunidade de criar uma agenda para tentar mudar o cenário nacional”.
Enfrentamento das mudanças climáticas
Segundo o Ministro Alexandre Padilha, durante entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil, o encontro tem, entre os seus principais objetivos, preparar as gestões municipais para enfrentar mudanças climáticas.
“[Os gestores podem aprender] Como o município prepara a Defesa Civil, como faz no desenho da cidade a previsão de situações como essa, como se prepara para a pronta resposta. Não só as políticas, os programas”, disse o ministro. O evento terá uma plataforma de simulação dinâmica chamada “Prefeitar”.
“Uma cidade que esteja enfrentando uma enchente [deve saber] como montar a sala da situação, como acionar os recursos da Defesa Civil, como organizar a equipe”, acrescentou.
Aplicação de recursos
O ministro disse que o evento é uma grande oportunidade para os prefeitos saberem como acelerar o repasse dos recursos. Para ele, trata-se de momento para que os gestores possam tirar dúvidas.
Padilha avaliou que os gestores vão conhecer como acessar o recurso sem intermediários, por meio de programas e políticas, e não depender do que ficou conhecido como “emendas Pix” (repasse de recursos dos parlamentares diretamente para a cidade por meio de emendas).
Para isso, é necessário plano de trabalho.
“Isso também os gestores municipais vão aprender nesse encontro. Como fazer esse plano de trabalho e como isso é acompanhado pelo governo federal e pelos órgãos de controle”.
Capacitação
O ministro indicou que a troca de ideias fará com que os gestores conheçam os programas de capacitação e de fortalecimento institucional, além de consórcios de municípios vizinhos, por exemplo, para encontrarem juntos soluções para problemas semelhantes.
“Às vezes, o município sozinho não consegue fazer as compras de medicamentos e de alimentos. Aí, juntam-se vários municípios e fazem as compras”, exemplificou.
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