Ele tem 37 anos de idade, dos quais 18 morando em Cotia, cidade que diz conhecer como a palma das mãos. Filho de um vigilante, iniciou sua vida profissional como Office boy, aos 15 anos, em um escritório de advocacia. E foi com a ajuda dos patrões que conseguiu cursar a faculdade de Direito e ser formar há 13 anos. Atua na área de Direito Imobiliário.
Sem gravata, o advogado Ricardo Monteiro recebeu a reportagem da Revista Circuito em seu escritório, na Granja Viana, para anunciar que é pré-candidato a presidente da subseção Cotia da Ordem dos Advogados do Brasil.
As eleições acontecem em novembro e, inicialmente, ele deve ter como concorrente a advogada Mariana Arteiro, que também já anunciou sua pré-candidatura, com o apoio do atual presidente Tuca Miramontes.
Melhorar a auto-estima dos advogados, bem como o mercado de trabalho, melhorar as condições de atendimento da assistência judiciária e tornar a OAB mais presente no dia-a-dia da comunidade cotiana e criar um fórum regional além de um posto avançado da OAB em Caucaia do Alto. Estão entre as metas de Monteiro, caso venha a ser eleito presidente.
Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida no último dia 8.
Revista Circuito: Por que deseja ser presidente da OAB ?
Ricardo Monteiro: Eu vejo que aqui em Cotia, a advocacia sofre com a questão mais básica, trivial, que é cobrar o valor mínimo de honorários que a tabela da OAB determina. Infelizmente, cobra-se menos do que o mínimo legal. Isso é efeito de uma causa básica, a falta de perspectiva de mercado.
Acredito que, se a gente puder trazer essa colaboração para classe e ampliar mercado, trazer uma visão diferente de advocacia, acaba criando uma perspectiva de valorização para o advogado. Porque ele passa a ser um agente de negócio, um executivo jurídico. Um agente de mediação indispensável para o cliente.
RC: Mas como ampliar esse mercado?
RM: Algumas medidas que são bastante triviais, mas primeiro a educação.
RC: O senhor se refere aperfeiçoamento técnico para o advogado?
RM: Sim, exatamente. Fomentar o mercado naturalmente com eventos ou com práticas que estimulem a sociedade a se ocorrer da OAB para conhecimento geral de temas que, naturalmente, geram demanda jurídica que não são explorados.
RC: Que tipo de ações o senhor faria para aproximar a OAB da comunidade?
RM: Tenho para mim de maneira bastante clara e serena que esse caminho é muito simples de ser atingido com as associações de moradores, com o CONSABs , com as comunidades, com um projeto de OAB vai a escola, um projeto de OAB vai a comunidade. O advogado precisa sair para o mercado. Ele precisa ir a campo. O mercado está aberto. Cotia tem 250.000 habitantes e, não raro, diversos deles procuram serviços em São Paulo ou outras cidades, porque por mais que tenhamos mais de 1300 advogados inscritos, eles não aparecem. Um conhece, outro conhece , já ouviu falar, mas na hora de acessar o profissional, existe uma dificuldade.
RC: A Casa do Advogado ou OAB possui atendimento judiciário gratuito para pessoas de baixa renda que são encaminhas pelo fórum e, muitas vezes, também procurada por pessoas que já sabem que existe esse serviço. Sendo eleito, pretende mexer nesse setor da OAB?
RM: Este é um atendimento relevantíssimo, importantíssimo e indispensável para a comunidade. Eu pretendo melhorar. Eu pretendo oferecer condições de mais dignidade pra esse atendimento. Para ter uma ideia, a fila de atendimento é ao ar livre. As pessoas ficam lá esperando por horas e horas debaixo de sol, debaixo de chuva, no frio e no calor. Nós temos lá um terreno vago, entre esse anexo que é o salão de festas da OAB, e a casa propriamente dita que poderia ser mais bem trabalhado. Tratar com carinho esse público é a missão da advocacia.
RC: A cidade de Cotia tem uma geografia bastante complicada e um transporte público que não atende a todos os bairros. Com isso, pode haver dificuldade de acesso aos serviços da OAB, sobretudo para os moradores das regiões mais distantes do centro, como Caucaia do Alto, por exemplo. Como garantir o acesso destas pessoas a esses serviços relevantes?
RM: Eu acho que um distrito como Caucaia do Alto já contempla um fórum regional, uma estrutura do poder judiciário e da OAB também em Caucaia. Não seria necessariamente uma sub seção nova, mas sim um posto avançado da OAB para atendimento dos moradores desse distrito. É impraticável gastar uma hora do centro de Caucaia até a sede da OAB. O ministério público naturalmente abarcaria a competência, nomeando um promotor ou designando um dos promotores já da cidade para o atendimento desse novo distrito. Este é um pleito da advocacia a favor da comunidade regional de Caucaia do Alto. Achamos que já é hora de Caucaia do Alto, pelo volume de habitantes e pela relevância econômica que tem, possuir um foro regional. Já passou da hora na minha visão.
RC: Como acha que deve ser a relação da OAB com o Judiciário?
RM: Sempre fui favorável ao diálogo. Nunca a subserviência.O poder judiciário é um poder estabelecido: a representação do Estado, na forma de juiz. Juiz não acha , juiz decide. Então, a gente precisa ter essa leitura. Ponto de partida nesse alvo, o advogado de fato representa a articulação estabelecida por lei da sociedade cliente com o poder judiciário, com o Estado. Logo, a relação do advogado com o poder judiciário tem que ser naturalmente harmônica, conscienciosa. Precisamos transmitir a mesma credibilidade que a gente passa para o nosso cliente para o poder judiciário.
RC: E já que estamos falando de relação da OAB com os poderes, qual a relação da OAB com os poderes executivos e legislativo?
RM: Interessante essa sua colocação. Sabemos que historicamente a OAB firmou posição em relação a eleições municipais. É publico e notório que o nosso atual presidente subiu em palanque político pra pedir voto para candidato. Eu penso que são papéis que não se misturam. Eu penso que a neutralidade que o órgão impõe ao seu chefe, seu líder, retira algumas prerrogativas pessoais do presente. E uma delas é a disposição de opinião em relação a um momento político relevante com o que a cidade viveu. Mas sendo mais assertivo em relação a sua pergunta, eu acho que a relação também precisa ser harmoniosa, de parceria , mas não de subserviência. A Advocacia para se postar como quarto poder, poder assim como a imprensa é, precisa ser relevante, ter voz. E pra ter voz tem que se fazer ouvir. Ninguém ouve recado sério de amigo que conta piada, ou ninguém ouve recado assertivo para quem de fato é uma pessoa do seu seio comum, da sua condição de relacionamento.
RC: O senhor está dizendo que a atual gestão da OAB é subserviente aos poderes?
RM: Não estou dizendo que é subserviente, estou dizendo que a OAB atualmente não se faz ouvir. A OAB não omite opinião e não se faz presente em grandes temas da cidade. Eu vou afirmar para você que a OAB não é subserviente, mas a OAB é omissa. Ela não se faz ouvir por omissão.
RC: E como o senhor mudaria isso?
RM: Eu acredito que quando você fortalece um órgão como a OAB naturalmente ela é aguardada a se manifestar. É relevante para uma tomada de decisão o que pensa a classe dos advogados. Somos 1300 soldados aqui, que praticamos Direito todos os dias, entregamos prestação jurisdicional, damos a liberdade, o patrimônio, a pensão alimentícia, viabilizamos grandes negócios, trazemos grandes empresas para cidade. E qual é a relevância dessa classe para sociedade? Absolutamente ninguém está preocupado para o que pensa a OAB .
RC: Mas então, como mudar isso?
RM: Já tenho uma bandeira pronta para te responder. Nós estamos olhando para ela, a Raposo Tavares. Há quantos anos a gente ouve que vamos ter soluções pra problemas de retorno, de duplicação, problema disso e daquilo? Quem sabe dar uma resposta assertiva, correta para sociedade? O deputado? O vereador? O amigo do fulano? Ciclano? Ninguém. Não é um momento de termos um trabalho sério com a comunidade? Quais são as propostas do poder publico estadual, municipal e federal para o nosso problema? Vamos convidar os presidentes, os secretários estaduais, os presidentes das companhias, das concessionárias, e fazer um debate amplo. Quais são as melhorias e as perspectivas de melhorias? Esse debate precisa ser pauta. A sociedade precisa saber que existe alguma em entidade que possa verbalizar isso.
RC: Sendo eleito presidente da OAB, qual seria a primeira coisa que mudaria?
RM: Eu reorganizaria, manteria as comissões temáticas relevantes e introduziria comissões temáticas mais relevantes. Primeiro ato de gestão: estabelecer comissões temáticas totalmente vinculadas à necessidade do município. Por exemplo, a comissão do direito de ir e vir na Raposo Tavares. Comissão do empoderamento feminino. Qual o papel da mulher nessa nova economia que a gente vive, na nova sociedade? Que são mães, empresárias, empregadas, funcionárias, são tudo ao mesmo tempo e ainda ganham menos do que o homem. Agora o que eu mudaria naturalmente é a apatia da OAB. Nós não precisamos de uma OAB apática como nós temos.
RC: E o que o senhor manteria desta atual gestão que considerou importante?
RM: Eu diria que foi uma boa conduta com o poder judiciário. Pretendo reaplicar.
RC: E como o senhor se vê na OAB em 2021, quando supostamente teria vencido a eleição e estaria encerrando seu mandato?
RM: Eu vejo pelo retrovisor uma matilha de líderes sedentos de continuar aquele projeto. Porque quando você instiga um líder, você instiga uma matilha de líderes, essa é a realidade. Você vai ver desabrochar uma série de jovens líderes, homens e mulheres, de pessoas que tem capacidade de trazer aquela perspectiva de um mundo novo para nossa cidade, que a gente tanto precisa. É isso que eu vejo.
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