Advogado Ricardo Rodrigues dos Santos defende uma OAB unida, respeitada e valorizada

“A OAB representa todos os advogados e advogadas que, por sua vez, têm um papel essencial na administração da justiça e na defesa dos interesses da sociedade”, é o que afirma o advogado Ricardo Rodrigues dos Santos, um dos candidatos à presidência da OAB Cotia. Acompanhe a entrevista exclusiva que ele concedeu à revista Circuito, comentando seus planos para uma futura gestão. Eleição acontece na semana que vem e ele está concorrendo com outras duas chapas.

Em Cotia, 1.171 advogados devem ir às urnas no final deste mês para votar em uma das três chapas concorrentes. Seguindo a tradição, a revista Circuito tem feito uma série de entrevistas com os candidatos e hoje é a vez de Ricardo Rodrigues dos Santos, que lidera a Chapa 1 – Todos Pela Ordem.

Ele tem 42 anos, é advogado e com escritório em Cotia há mais de 16 anos. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil, tem experiência no ramo do Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Contratos, Direito do Consumidor e Advocacia Extrajudicial. Na OAB Cotia, tem forte atuação na Comissão de Assistência Judiciária, tendo sido membro nas gestões 2007/2009 e 2010/2012, coordenador na gestão 2013/2015 e, na gestão atual, é o presidente. Além disso, já lecionou no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC de São Roque, em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e na rede Estadual de ensino.

Defende uma OAB unida, respeitada e valorizada. Diz que o Todos pela Ordem é mais que um nome, é a inspiração para uma OAB mais participativa e atuante que todos advogados e advogadas querem. “Servimos como agentes propagadores da cidadania, da justiça e da paz social”, resume.

Por que deseja ser presidente da OAB?
Desde o início da minha carreira, atuo como voluntário nos trabalhos da Ordem. Ao longo desses anos, independente de quem esteve na direção da OAB, sempre me apresentei para colaborar. A experiência que adquiri trabalhando em favor dos meus colegas e da sociedade me propiciou a decidir que, hoje, posso me doar mais, fazer mais, me sinto preparado, incentivado e disposto para isso. Reconheço que presidência da OAB é um cargo de extrema importância e traz consigo uma responsabilidade enorme. Afinal, a OAB representa todos os advogados e advogadas que, por sua vez, têm um papel essencial na administração da justiça e na defesa dos interesses da sociedade, mas estou pronto para servir a classe e a sociedade e compromissado em implementar as propostas que visam uma OAB unida, respeitada e valorizada.

Como enxerga a OAB hoje? Quais são pontos fortes? E em quais precisa melhorar?
Infelizmente, na atualidade, nossa classe tem sofrido diversos ataques, o desrespeito somado à uma gestão fraca e omissa no âmbito federal e estadual da OAB tem contribuído para o desprestígio da advocacia. Contudo, nossa bandeira é e sempre será a Advocacia e nesse contexto a nossa missão é lutar pela união da classe, pelo aperfeiçoamento profissional, pelo respeito aos honorários dignos, pela defesa inegociável dos nossos direitos e prerrogativas e pela valorização de todos os advogados e advogadas abnegados que lutam, cotidiana e incessantemente, pelo primado da justiça, da ética, bem como pelos direitos de todo cidadão. Exercemos atividade essencial a administração da justiça, a nobre função de defender os direitos e garantias individuais e coletivas. Servimos, portanto, como agentes propagadores da cidadania, da justiça e da paz social. Portanto, priorizar o advogado e a advogada para a capacitação profissional e defesa das prerrogativas a fim de resguardar o pleno e livre exercício da profissão é providência urgente e essencial, uma vez que se trata de medida não só benéfica ao advogado, mas a toda sociedade que, por sua vez, se beneficiará, porquanto terá a seu favor um profissional capacitado e respeitado no exercício de sua profissão.

Sendo eleito presidente, qual seria a sua primeira ação?
Após longo período de distanciamento social decorrente da pandemia, a primeira ação é trazer novamente o advogado e a advogada para a casa da advocacia. Por isso, o nome da chapa é Todos pela Ordem e o nosso projeto é OAB de Portas Abertas. A atual gestão realizou um excelente trabalho de reestruturação, com novas instalações e modernização da casa, foi pioneira nas transmissões virtuais de palestras. As comissões tiveram que superar as adversidades nesse longo período de afastamento para desenvolver os seus trabalhos, mas para a OAB que almejamos, é indispensável a integração e união para fortalecemos nossas comissões existentes e instituirmos as novas e, assim, implementarmos nossas propostas, em especial às voltadas ao aperfeiçoamento profissional para toda advocacia, possibilitando melhores condições no mercado de trabalho e com expansão das áreas de atuações.

O que manteria desta atual gestão que considerou importante?
A nossa instituição funciona através de suas diversas comissões, ou seja, a OAB exerce seu papel institucional e social por meio das atividades desenvolvidas pelas comissões que, por sua vez, funcionam como verdadeiros braços da OAB na execução da defesa dos advogados e advogadas e também da sociedade. Deste modo, o que deve ser seguido e mantido da atual gestão é o bom funcionamento de todas as comissões existentes para que elas possam trabalhar com autonomia e extrema eficiência em prol da classe e da comunidade.

Que tipo de ações pretende fazer para aproximar a OAB da comunidade?
A OAB, como casa da cidadania, já exerce em favor da sociedade várias atividades conhecidas, tais como assistência judiciária gratuita, campanhas sociais de arrecadação de donativos e ações de orientação jurídica, palestras, audiências públicas, representação nos conselhos municipais, dentre outras. Vamos aproximar a população da OAB, criando um canal direto de comunicação para intermediar as reclamações, denúncias e os pleitos da comunidade local com as autoridades, a fim de que haja o atendimento imediato, referente aos interesses gerais da comunidade, pleiteando a apuração dos fatos e a solução eficaz dos problemas apresentados. O estreitamento da relação com a população é uma forma dela conhecer melhor a OAB e os serviços que prestamos, fortalecendo assim a confiança na instituição. Embora não tenhamos poder de investigação e apuração, podemos cobrar o cumprimento das obrigações pelo poder público.

Como vê a relação da OAB com os poderes legislativo, executivo e judiciário?
A OAB tem um papel extremamente importante na defesa do Estado Democrático de Direito, portanto o diálogo institucional, independente e equidistante, com os três poderes é essencial, visto que contribui para uma sociedade mais justa e participativa, na medida em que a OAB pode e deve cobrar das autoridades, legalmente constituídas, providências que visem a efetivação de direitos e obrigações em favor de toda comunidade.

A cidade de Cotia tem uma geografia bastante complicada e um transporte público que não atende a todos os bairros. Como garantir o acesso dos moradores das regiões mais distantes do centro a esses serviços relevantes?
Primeiramente, importante ressaltar que, como presidente da Comissão de Assistência Judiciária, durante o período de pandemia, instituí o atendimento remoto a todos aqueles que precisavam de assistência jurídica. Foram realizados inúmeros atendimentos à distância através de diversos canais implantados naquele período (tel., WhatsApp, e-mail, vídeo chamada etc.). Essas formas de atendimentos se mostraram bastante eficazes e funcionais, portanto queremos manter esse tipo de atendimento para todos aqueles que têm dificuldade de acesso aos serviços da OAB.

Como se vê na OAB em 2024, quando supostamente teria vencido a eleição e estaria encerrando seu mandato?
A meta em 2024 é olhar para trás e ter a grata satisfação de dever cumprido, ou seja, de ver todas as propostas de nossa chapa devidamente implantadas, de ver as comissões funcionando a pleno vapor, de ter a certeza da execução de todas as nossas metas aplicadas em favor da advocacia cotiana e da comunidade. Queremos trabalhar e servir a todos os colegas advogados e advogadas a fim que todos se sintam bem representados através de uma OAB forte, independente, combativa e sempre de portas abertas para receber, acolher e ajudar todos os colegas na sua nobre missão de defesa dos direitos de todo aqueles que têm de se socorrer das autoridades legalmente constituídas. Todos pela Ordem é mais que um nome é a inspiração para uma OAB mais participativa e atuante que todos nós advogados e advogadas queremos.

Por Juliana Martins Machado

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