Bruxelas autoriza a primeira “roda” para entrega de bebês rejeitados

Infelizmente, o abandono de bebês é algo que continua sendo notícia em todo o mundo. Os locais destinados a este fim são intensamente criticados, pois muitos acreditam que é uma forma de promover que os pais possam facilmente se livrar dos filhos.

Corvia, uma ONG belga, acaba de receber autorização para instalar a primeira “roda de entrega” para deixar recém-nascidos anonimamente em Bruxelas.

Assim que o bebê é depositado e a porta fechada, ela trava. Assim que a pessoa sai, um alarme avisa imediatamente que o berço está ocupado para que alguém possa ajudar o bebê.

Eles pretendiam instalá-lo em 21 de setembro de 2017, mas o prefeito anterior negou o pedido. A ONG então iniciou um procedimento no Conselho de Estado para anular essa decisão, argumentando que ela não incentivava o abandono de menores, mas “oferecia às mães a possibilidade de deixarem seus filhos em segurança”.

A justiça decidiu a favor da associação e três anos depois, a associação foi autorizada a instalar o dispositivo no distrito de Evere, onde os pais poderão renunciar ao filho anonimamente.

A porta-voz da Corvia, Mathilde Pelsers, disse: “Nós nos parabenizamos porque todas as crianças devem ter direito a um futuro.” A intenção é de que o serviço já esteja disponível no início de outubro.

Segundo o site da ONG, a mãe – supondo que seja ela quem deixará o bebê – precisará apenas empurrar a porta verde. Depois de aberto, ela encontrará um berço aquecido para deixa-lo.

Assim que o bebê é depositado e a porta fechada, ela trava. Assim que a pessoa sai, um alarme avisa imediatamente que o berço está ocupado para que alguém possa ajudar o bebê. Um médico é contatado para revisar sua saúde e as autoridades são notificadas. O procedimento estará disponível a qualquer hora, sete dias por semana.

Pelo menos eles estão seguros

O objetivo da ONG é, por um lado, levar ao conhecimento de mães e pais que têm dificuldade em criar os filhos, a existência destes berços de abandono, que garantem o cuidado do bebê e o anonimato de quem os entrega. E, por outro lado, que o bebê seja pelo menos abandonado em um lugar onde não corra perigo, como uma lixeira, ou a céu aberto no meio da rua.

Sem dúvida, é um assunto muito complexo que parte o coração, mas ao mesmo tempo é uma realidade muito dura.

Roda dos expostos

Sabe-se que a roda dos expostos foi utilizada na Europa da Idade Média até o Século XIX [Donzelot, de modo diferente, aponta que a primeira Roda da Europa data de 1758, em Rouen] e encontrou lugar no Brasil do século XVIII até a década de 50 do século XX, quando a última delas deixou de funcionar em São Paulo.

Esse revival da roda dos expostos tem como marco o ano 2000 e a cidade de Hamburgo, na Alemanha e já é permitido na Bélgica, Áustria, Eslováquia, Suíça, Itália, África do Sul, Japão ou Hungria, também existem berços na Índia ou cabines em Roma.

Nos EUA, esses dispositivos de entregas de recém-nascidos ao poder público, estão permitidos sob certas condições. São leis estaduais, hoje existentes em todo o país, conhecidas como Safe-Haven laws ou Baby Moses laws. Essas leis autorizam a entrega de criança, cuja idade máxima varia de estado para estado, em repartições públicas, quartéis de bombeiros, delegacias de polícia, hospitais, sem que haja a identificação dos genitores e sem que ao ato seja imputado algum crime.

Os equipamentos denominados baby hatches receberam críticas severas de diversas entidades, inclusive da ONU, dentre outros motivos, justamente por inviabilizar a possibilidade de acesso do adotado a informações sobre seu passado.