Uma audiência pública online marcada para o próximo dia 25 (quarta-feira), às 10h, vai discutir a proposta da Prefeitura de São Paulo de conceder à iniciativa privada um casarão, hoje pouco utilizado, dentro do Parque Cemucam, com a possibilidade de implantação de restaurante ou polo gastronômico. A ideia, apresentada como forma de “qualificar a experiência dos visitantes e gerar receita para o município”, já provoca divisão entre frequentadores do parque: de um lado, há quem defenda mais estrutura de lazer, convivência e serviços; de outro, quem teme a “urbanização” do espaço e argumenta que o parque deveria ser usado exclusivamente com fins ambientais.
De acordo com Carlos Nascimento, membro em terceira gestão do Conselho Gestor do Parque Cemucam, a notícia sobre a audiência pública chegou ao grupo do conselho ontem, mas segundo ele, mesmo entre o grupo há quem seja contra e quem seja a favor da concessão. “A minha impressão é que a maioria é contra para preservar o caráter público e ambiental do parque”, disse. Segundo ele, o tema será aprofundado na próxima reunião do Conselho, em 1º de março. Carlos ainda alerta que o investimento em reformas daquele casarão será tão grande que dificilmente vai aparecer um interessado da iniciativa privada.
Para Marcia Catunda, Presidente da AMOGV e vice-presidente da Associação dos Amigos do Parque Cemucam, a notícia trouxe muita tristeza. “Justo neste momento em que estamos comemorando os 57 anos do Parque, a notícia nos entristeceu porque percebemos que o Prefeito de São Paulo tem a visão equivocada de que os Parques devem trazer lucros. O Parque Cemucam é um corredor ecológico que liga o Parque Jequitibá ao Parque do Morro Grande, animais silvestres transitam por este corredor e ter um restaurante no meio do caminho pode trazer desequilíbrios a esta fauna tão importante”, afirma.
Para o Secretário Adjunto do Meio Ambiente de Cotia, Wagner Neves, que foi administrador do Parque Cemucam por 12 anos, a ideia do Polo Gastronômico pode ser positiva no sentido de recuperar e restaurar o Casarão 2, que é histórico e precisa de uma intervenção maior. “Eu inclusive sou a favor do tombamento pelo patrimônio histórico daqueles casarões”, afirma. “É claro que por se tratar de uma área de preservação, é preciso ter critérios na utilização, por exemplo, ele não deve ser usado à noite”, ressalta.
O Parque Cemucam, localizado à Rua Mesopotâmia, s/n, em Cotia, pertence e é administrado pelo Prefeitura de São Paulo. Funciona diariamente das 6h às 18h e tem área aproximada de 908.745,65 m². Segundo os dados do projeto, a visitação anual é de 905.069 pessoas.
Durante a semana, a visitação é maior entre moradores da região, com presença marcante de adultos e idosos que fazem caminhada principalmente pela manhã. Nos fins de semana, o perfil muda: chegam visitantes de bairros mais distantes, ciclistas atraídos pela trilha e grupos que usam as churrasqueiras como ponto de encontro para passar o dia em confraternizações e reuniões familiares.
Na prática, de acordo com a Prefeitura, o parque já tem uma combinação de usos voltados a esporte, lazer e permanência:
- Campo de futebol
- Trilha de mountain bike ao redor do parque
- Playground infantil
- Equipamentos de academia ao ar livre
- Espaço com churrasqueiras para uso do público
- Aluguel de bicicletas na portaria aos fins de semana
- Um viveiro de mudas muito importante
O casarão
A área em debate envolve um dos casarões antes utilizados para acolhimento de campistas no parque. Por isso, a edificação tem características compatíveis com uso de alimentação: salão amplo, cozinha, depósitos e sanitários. Porém, o prédio está há muito tempo sem uso e precisa de reforma para se adequar às exigências de funcionamento de um restaurante.
No edital, a área do Cemucam aparece como ÁREA DE PERMISSÃO 2, com 1.014,9 m². O documento também prevê uma ÁREA DE INFLUÊNCIA, onde o permissionário poderá instalar mobiliário de apoio à operação, dentro de limite estabelecidos. De acordo com Marcia Catunda, parte desta área, a área aberta coberta é muito utilizada pelos frequentadores. “A Conferência do Meio Ambiente e a Feira de Trocas, entre outros eventos públicos, são realizadas ali”, lembrou.
Além do Cemucam outros quatro parques também podem ter áreas concedidas para polos gastronômicos. Parque do Povo, Aclimação, Independência e Guarapiranga.
Como funcionaria o “Polo Gastronômico”
A proposta da Prefeitura é expandir para parques o modelo de polos gastronômicos já adotado em equipamentos culturais. A justificativa oficial é qualificar a experiência, estimular maior permanência e frequência, fomentar empreendedorismo local e gerar receita.
Pontos descritos no projeto:
- Cada área já vem pré-definida;
- a concessão ocorreria mediante pagamento de contraprestação (aluguel) à Prefeitura;
- os empreendimentos devem seguir orientações de linguagem visual, para não interferir no ambiente do parque;
- além do pagamento, espera-se que o permissionário assuma manutenção da área concedida, recolhimento de lixo e custos como água e energia;
- a remuneração do operador deve vir exclusivamente das atividades gastronômicas (sem outros usos);
- concessão por prazo de 10 anos;
- o permissionário será responsável por adaptar o espaço para uso gastronômico e, em caso de rompimento antecipado, pode haver previsão de ressarcimento por melhorias realizadas.
Dois pontos de vista
A discussão toca em um ponto sensível para quem frequenta o Cemucam: qual deve ser a prioridade do parque?Quem defende a concessão costuma argumentar que faltam opções de alimentação e infraestrutura para ampliar o conforto, criar pontos de encontro e incentivar a permanência — especialmente para famílias, idosos e grupos que passam o dia no parque.Quem é contra teme o aumento de circulação e impactos (barulho, resíduos, pressão sobre áreas verdes), além de uma mudança gradual no perfil do parque, com o risco de o espaço perder seu caráter ambiental.É justamente esse conflito de visões — parque como espaço de lazer com serviços versus parque com foco estritamente ambiental — que deve dominar a audiência do dia 25.Para onde vai o dinheiro
O material do projeto informa que os valores arrecadados são destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), com prioridade para investimentos em saúde, educação e habitação. Também há quem defenda que pelo menos parte do valor arrecadado seja revertido a melhorias no próprio Parque.Serviço:
Audiência Pública: 25/02 (quarta-feira)
Horário: 10h
Formato: videoconferência
Link: https://tinyurl.com/26we2cc5
E-mail para contribuições e pedidos de esclarecimento: sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br
Mais informações e edital completo: site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias.Por Mônica Krausz
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