Que a pandemia do Covid-19 mudou a rotina das pessoas em praticamente todo o mundo já é sabido. E há quem diga que nunca mais será a mesma. Famílias, empresas, hospitais, governos, todos tiveram que, de uma hora para outra concentrar seus esforços para lidar e enfrentar um inimigo pouco conhecido e de ação rápida. Quase 160 mil pessoas já morreram no mundo e a luta é contra o tempo e pela vida.
Enquanto isso, as prefeituras aguardam que o Senado se pronuncie sobre o Projeto de Lei Complementar já aprovado pela Câmara dos Deputados que permite ajuda financeira da União a Estados, Distrito Federal e municípios. E anunciam ações e corte de ações para combater proliferação e o impacto do coronavírus em suas gestões.
Em Cotia, o prefeito Rogério Franco (PSD) anunciou a suspensão de diversas obras, muitas já licitadas e com início previsto.
Sem entrar em detalhes, a prefeitura respondeu, via assessoria de imprensa, que dezenas de reformas de escolas e construção de áreas de lazer já saíram da programação assim como a construção do Teatro Municipal na região central de cidade. “Todos os projetos não essenciais para a saúde, neste momento de pandemia, foram parcialmente suspensos”, disse em nota a Prefeitura, confirmando o que Rogério Franco já havia dito em um de seus pronunciamentos.
Entre os investimentos, destaque para o hospital de campanha com 50 leitos para atender pacientes com sintomas de covid-19, com capacidade inclusive para internação. O governo também adapta o antigo hospital da Graça, no Morro para mais leitos. Respiradores, higienização nas ruas e pontos de ônibus, lavatórios para atender moradores, sala de atendimento virtual, distribuição de cestas básicas entre outras ações fazem parte do pacote.
Perguntada, a prefeitura não respondeu qual o valor dos investimentos nessas ações.
O prefeito Rogério Franco também anunciou em pronunciamento ao vivo que iria fechar secretarias não essenciais para realocar o orçamento para ações de enfrentamento ao coronavírus. Perguntado quais seriam estas secretarias, o prefeito não respondeu. Franco também anunciou que ele e sua esposa Mara Franco também secretária da Assistência Social, enquanto durar a pandemia, doarão seus salários, cujos valores líquidos juntos somam cerca de RE 32 mil, para as ações.
Já a prefeitura de Carapicuíba, sob o comando de Marcos Neves (MDB), informou que recebeu um montante de R$ 4 milhões dos governos Federal e Estadual para as ações de enfrentamento ao coronavírus, que inclui o hospital de campanha dotado infraestrutura completa, com leitos, respiradores, monitores e equipe médica. “Além disso, o valor foi destinado para contratação de profissionais de saúde, equipamentos de proteção e insumos”, informou a assessoria de imprensa da prefeitura.
Também perguntamos às prefeituras de Barueri, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista qual o montante de investimentos nas ações de enfrentamento ao covid-19, mas elas não responderam até o fechamento da matéria.
Coronavírus na região
Juntas Cotia, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista somam 561 pessoas doentes por conta do Covid-19. Os dados estão nos boletins das próprias prefeituras. Até o último dia 18, 25 pessoas morreram nessas cidades, com exceção de Santana de Parnaíba que não registrou nenhuma morte.
Mas os números ainda podem aumentar, uma vez que há centenas de pessoas com suspeitas de contaminação em isolamento e dezenas de mortes a serem confirmadas.
Os testes rápidos em Cotia, segundo informou a Prefeitura são utilizados apenas em pacientes que apresentam diversas queixas “e de acordo com avaliação médica, tem sintomas agravados”.
Em Carapicuíba, a prefeitura informou que usou parte da verba vinda dos governos federal e estadual para contratar profissionais de saúde, equipamentos de proteção e insumos. “O município adquiriu mais 200 kits para testes do novo coronavírus, e está aguardando mais uma quantidade, que será distribuída pelo Governo Federal, que não informou o número exato.”
As demais cidades não responderam.
Adesão ao isolamento
O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 54% neste sábado (18).
As cidades da região acompanharam esse percentual que está muito aquém do desejado. De acordo com o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, a adesão ideal para controlar a disseminação da COVID-19 é de 70%.
Na região, a maior taxa de adesão medida no sábado foi de Santana de Parnaíba (56%) seguida por Cotia (54%), Carapicuíba (53%). A menor taxa de adesão foi de Barueri (48%). Vargem Grande Paulista não consta nas estatísticas.
Para calcular o percentual de isolamento, a central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social.
No momento, há acesso a dados referentes a 104 cidades maiores de 70 mil habitantes.
“Parte da população entendeu a importância do isolamento social como forma de não vermos o serviço de saúde colapsar e faltarem leitos em hospitais para pacientes mais graves. Mas ainda vemos muita gente andando pelas ruas, conversando com os vizinhos, crianças brincando. Fiz e reitero o apelo para que as pessoas só saiam de casa em emergências”, declarou Rogério Franco, de Cotia.
Ajuda aos municípios divide opiniões
Já aprovado pelos deputados federais, o PLP 149/2019 ainda não tem data para ser votado no Senado. Apesar disso, os senadores já estão manifestando suas posições — favoravelmente ou contrariamente — em relação a esse projeto de lei complementar, que busca compensar a perda de arrecadação de estados e municípios.
De acordo com o texto aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 14, o governo terá de compensar estados, municípios e Distrito Federal pela queda de arrecadação do ICMS e do ISS causada pela pandemia de covid-19. A compensação financeira terá de ser usada em ações de enfrentamento à doença.
A União repassaria os recursos entre maio e outubro — os valores seriam calculados segundo a diferença de arrecadação de cada estado em relação aos meses de abril a setembro de 2019. De acordo com a Constituição Federal, os municípios têm direito de receber de seus estados 25% do ICMS arrecadado, proporcionalmente ao que é arrecadado em cada cidade. O projeto aprovado pelos deputados permite que a União repasse a compensação diretamente aos municípios, segundo sua participação no rateio do imposto em 2019.
A expectativa de queda de arrecadação neste ano é da ordem de 30% em relação ao ano passado, algo em torno de R$ 80 bilhões, se forem contados os seis meses de maio a outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que ainda não tem data para colocar esse projeto em votação. O governo federal não concorda com o texto aprovado pelos deputados, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já pediu que os senadores mudem a proposta para diminuir o montante que será compensado pela União. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia calcula em pelo menos R$ 93 bilhões o impacto do PLP 149/2019 nas contas públicas, além de avaliar que as medidas podem incentivar estados, municípios e Distrito Federal a diminuir ou adiar suas arrecadações.
Sonia Marques, com informações da Agência Senado
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