Cotia institui Cadastro Municipal de Instituições Religiosas

Está aberto o prazo para cadastramento voluntário das Instituições Religiosas.

A cidade de Cotia está instituindo o Cadastro Municipal de Instituições Religiosas, conforme disposto no art. 104, inciso V, da Lei Orgânica do Município e no Decreto n° 8386, de 18 de dezembro de 2017.

O cadastro é regido pela Instrução Normativa 01/2024 – CIR, que prevê o preenchimento de formulários específicos e a apresentação de documentação correlata. Os dados fornecidos serão protegidos e utilizados para diversos fins, incluindo a concessão de benefícios tributários e a construção de políticas públicas relacionadas à liberdade religiosa.

Os interessados poderão acessar o formulário de cadastro no site oficial da Prefeitura de Cotia, até o dia 10 de junho. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Relações Institucionais oferecerá suporte por e-mail ou atendimento presencial.

Para efeitos da normativa, Instituição Religiosa é definida como qualquer grupo que compartilhe um conjunto de crenças e pratique ritos e ensinamentos de forma coorporativa. O cadastro não faz distinção quanto ao tipo de credo ou confessionalidade, sendo aberto a organizações religiosas de todas as naturezas.

Após a conclusão do cadastramento, as instituições receberão um certificado com validade de dois anos, emitido pela Secretaria de Relações Institucionais, reconhecendo sua devida inscrição no Cadastro Municipal de Instituições Religiosas.

Segundo o secretário da pasta Francisco Carlos Machado, “essa iniciativa representa um passo significativo para promover o diálogo e a colaboração entre as instituições religiosas e a administração municipal, fortalecendo os laços comunitários e garantindo o respeito à diversidade religiosa no município de Cotia”.

Por Juliana Martins Machado

Artigo anteriorVotação vai escolher escultura em homenagem às vítimas de Covid-19 em Cotia
Próximo artigoCurta-metragem ‘Vozes femininas, Versos que ecoam’ destaca a essência da mulher