A secretaria de Gestão Estratégica e Inovação da Prefeitura de Cotia apresentou, na quarta-feira (22) a previsão orçamentária para 2019. A receita estimada é de R$ 816 milhões.
A audiência foi realizada após o Lei Orçamentária ter ficado disponível para que o público pudesse contribuir com propostas em plataforma específica disponibilizada pela Prefeitura. Apesar de a audiência ter acontecido na Câmara Municipal, nenhum vereador participou. A adesão do público também foi muito baixa. Representando o poder executivo apenas a assessora especial da Secretaria, Ana Paula Rocha, que representou o Secretário Raphael Camargo e expôs os dados. O Secretário da Fazenda Paulo Godoy compareceu no final da exposição.
Ana Paula, no entanto, ponderou que o fato de o país ter passado por uma crise, o que fez com que principalmente a indústria perdesse peso, o reflexo no orçamento disso no orçamento foi inevitável uma vez que as principais receitas do município – ISS, IPTU e ITBI são afetados, pois com a crise há menos transações nestes segmentos.
A previsão orçamentária foi dividida em quatro eixos estratégicos: O primeiro e que recebeu mais sugestões do público que participou pela internet, foi o Cotia Mais Humana, com foco para políticas pública voltada para pessoas mais carentes. Cotia Inteligente foca na modernização da gestão. O Cotia Viva visa valorização dos espaços públicos de modo a torna-los mais atraentes para o turismo, o esporte e a cultura. E por fim, o Cotia do Amanhã, visando o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade.
Conforme dados apresentados durante a reunião, 50,06% da Receita não é vinculada, ou seja, são verbas que podem ser alocadas em diferentes setores. A Educação tem a maior vinculação: 35,85% da Receita deve ir para esta área, seguida da Saúde, com 13,07%. Vale lembrar que de acordo com Lei Federal os municípios são obrigados a investir o mínimo de 25% do orçamento em Educação e 15% em Saúde.
Participação popular
Pela primeira vez na o executivo realizou consulta pública para obter sugestões dos moradores sobre como e onde deveria ser aplicada a receita do município. Entre julho e agosto, a LOA ficou disponível para consultas e opiniões. Segundo Ana Paula Rocha, 175 pessoas participaram com sugestões na plataforma. Apesar de baixíssima adesão, a participação foi muito superior ao público que compareceu na Câmara, cerca de 10 pessoas.
Ainda assim, Ana Paula, considerou um avanço. “A ideia é que mais pessoas participem. Espero no próximo ano ter essa casa cheia de pessoas perguntando e dando sugestões”, comentou. E anunciou que devem criar outros mecanismos de participação, um deles será o “orçamento participativo mirim”, que será discutido com as crianças, nas escolas.
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