O Governador João Doria determinou quarentena em todos os 645 municípios de São Paulo a partir de terça-feira (24). Durante 15 dias, a medida impõe o fechamento do comércio, exceto serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança.
A quarentena foi anunciada no início da tarde deste sábado (21), em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. O decreto com o detalhamento das proibições e exceções será publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado.
“Isso implica na determinação, ou seja, na obrigação do fechamento de todo o comércio e serviços não essenciais à população. Essa medida poderá ser renovada, estendida ou suprimida se houver necessidade”, disse Doria. A medida visa proteger a saúde pública e reduzir a disseminação do coronavírus.
O fechamento do comércio atinge todas as lojas com atendimento presencial, inclusive bares, restaurantes, cafés e lanchonetes. Estabelecimentos que servem alimentos e bebidas em mesas ou balcões só poderão atender pedidos por telefone ou serviços de entrega.
Só ficarão abertos estabelecimentos com atendimento presencial que prestam serviços considerados essenciais – a quarentena não afeta o funcionamento de indústrias. O decreto assinado por Doria listas as exceções em seis categorias distintas.
Nos serviços de saúde, está liberado o funcionamento de hospitais, clínicas– inclusive as odontológicas – e farmácias. No setor de alimentação, podem funcionar supermercados, hipermercados, açougues e padarias – que não poderão permitir o consumo no estabelecimento durante a quarentena.
No setor de abastecimento, poderão atuar normalmente transportadoras, armazéns, postos de gasolina, oficinas, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais.
Os demais setores que poderão oferecer serviços durante a quarentena são: empresas de segurança privada; empresas de limpeza, manutenção e zeladoria; bancos, lotéricas e correspondentes bancários.
O aumento nas restrições de circulação foi decidido tem respaldo do Centro de Contingência contra o coronavírus. “São medidas importantíssimas, no tempo adequado e respaldadas por todos os critérios científicos”, disse o médico infectologista David Uip, que coordena o grupo de especialistas.
O cumprimento da quarentena será fiscalizado pelo Estado e também pelas prefeituras. O Governador também disse que aglomerações e festas ao ar livre, como os chamados “pancadões”, são considerados ilegais e deverão ser coibidos pela Polícia Militar não apenas na Grande São Paulo, mas também no interior e no litoral do estado.
Casos
Neste sábado, São Paulo completa o oitavo dia como espaço de circulação comunitária do coronavírus. O Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, informou que o estado contabilizava 396 casos confirmados de COVID-19 e 15 mortes – todas na capital – em decorrência da doença até o início da tarde deste sábado.
Estado de calamidade pública
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (20) estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocado pelo coronavírus. A medida assegura que o Governo do Estado possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública provocada pela pandemia. Na prática, simplifica compras e contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. Para dar ainda mais agilidade às ações do Estado, foi criado nesta semana o Comitê Administrativo Extraordinário, coordenado pelo Vice-Governador Rodrigo Garcia – ele também é Secretário de Governo.
Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos. A compra de aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de profissionais sem concurso.
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