O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do Covid-19 no mundo todo. Em alguns países a situação se agravou tanto que medidas mais radicais foram tomadas como forma de conter a transmissão do vírus e zelar pela saúde da população. Medidas necessárias para que mais pessoas não sejam infectadas, e os casos já confirmados possam ser tratados pelos hospitais de maneira mais eficiente.
No Brasil, já são oito óbitos decorrentes da doença, após a divulgação nesta sexta-feira (20) da morte de um paciente de 70 anos com coronavírus no Hospital Santa Catarina.
Mas a vida de muitos brasileiros já estava sendo um desafio, mesmo antes do novo coronavírus chegar ao país. O ano anterior também foi marcado por crises envolvendo desemprego e um número alarmante de famílias em dívidas ou inadimplentes. A luta por trabalho e alternativas em garantir o sustento e conseguir pagar as contas no final de cada mês foi o drama vivido por milhares de brasileiros nesse período. No final do ano passado, os índices começaram a indicar uma redução nessa adversidade, mas por outro lado, foi quando a economia também mostrou sinais de instabilidade.
De acordo com dados do IGBE atualizados na última quarta feira (18), o 4° trimestre de 2019 fechou com desemprego (PNAD Contínua) em 11,0 % e a variação do PIB (SCNT) no mesmo período registrado ficou em 1,1 % . Levando em consideração que o número atual estimado é de 211.270.437 habitantes no país, muitos bancos começam prever tempos difíceis para a economia, em vista restrições e suspenções do mercado.
O município de Cotia conta com 170.507 habitantes, muitos destes também passaram por dificuldades financeiras e desemprego nos últimos meses.
Na última semana, a situação mudou drasticamente quando com a confirmação de casos do coronavírus na região e medidas foram tomadas para proteger ainda mais os moradores. Muitas delas, já haviam sido implementadas pelo prefeito Rogério Franco desde fevereiro como forma de prevenção, mas foi nessa semana que as orientações para ficar em casa se intensificaram e estabelecimentos decidiram fechar as portas até que a epidemia seja controlada. É um sacrifício necessário para evitar que o vírus seja propagado, mas nem todo mundo tem a disponibilidade financeira de simplesmente ficar em casa e esperar.
Quem precisou, por algum motivo, circular pelas ruas nessa semana viu como muitos comércios estavam de portas fechadas, avenidas com quase nenhum movimento, mas nas caixas de correios os boletos e contas continuam chegando normalmente. Porque assim como a epidemia, as obrigações não dão descanso para nenhum segmento, sejam os donos de restaurantes, de lojas e funcionários, sejam advogados ou trabalhadores autônomos.
O granjeiro Felipe Paltronieri trabalha com eventos e conta que seu segmento foi um dos primeiros a sofrer com essas medidas, porque com as pessoas evitando aglomerações, feiras, teatros e outros eventos foram os mais orientados em serem suspensos. “As pessoas nem imaginam, mas nós que trabalhamos com o público, creio que fomos os primeiros a cancelar tudo, principalmente pensando na disseminação dos vírus e no bem estar dos participantes de eventos. Infelizmente, dispensamos todo staff que tínhamos contratado para os eventos e hoje estamos eu e minha assistente apenas no escritório. O maior problema que temos é que se não dispensarmos as pessoas ou cancelarmos tudo, não teremos como arcar com os salários”, revela.
Parece que daqui para frente “se reinventar” será mais uma vez o desafio de muitos profissionais. No caso do Felipe, em que sua empresa já funciona há 20 anos, ele explica que foi preciso tomar medidas um pouco antes e já vir preparados para o ponto ao qual vivemos neste momento. Seus colaboradores e empresas com parcerias também restringiram o funcionamento e se não fosse por esse tempo de mercado que garantiu maior estabilidade, eles com certeza estariam fechando as portas definitivamente.
Existem também muitas pessoas por aqui que trabalham com alimentos para eventos e festas e já sofreram com essas restrições ao longo da semana. Ana Paula Santos é uma destas que tem seu empreendimento voltado para a produção de salgados. Ela revela que os primeiros impactos no seu trabalho se deram quando as festas em domicílio foram suspensas para evitar aglomerações. Em seguida, condomínios adotaram medidas impostas pelo governo do estado para restringir áreas de eventos e daí a situação só piorou. “Para quem trabalha somente com festas em domicilio é bem mais complicado. Para mim, que também trabalho por encomendas, tenho uma alternativa, porém, como a aglomeração, mesmo que seja na própria residência, está proibida ou orientada a não ocorrer. Nossas encomendas também caíram pela metade, meu marido é a principal fonte de renda, ou seja, ele agora está assumindo todas as despesas. Se meu trabalho fosse a única ou principal fonte de renda, estaríamos em péssimas situações, pois como trabalho com pagamento de sinal, estou tendo que devolver ou gerar crédito para alguns clientes”, conta.
Para profissionais da área jurídica também houve mudanças. O CNJ suspendeu prazos processuais no país inteiro até o dia 30 de abril. A medida teve início na última quinta-feira (19/03). Mas muitos escritórios de grande porte já haviam adotado medidas para que os advogados trabalhassem de casa no estilo home-office desde o começo da semana. Outros suspenderam o atendimento presencial de clientes e exploraram mais a comunicação por telefone, whastapp ou e-mail. Mas nem sempre clientes entendem essa situação, cobrando resultados de seus advogados contratados e esperando decisões a cerca de seus processos. Para Elisangela, advogada e proprietária do escritório E S Advocacia, localizado no centro de Cotia, foi importante seguir as orientações, mas continua atendendo os clientes de outras maneiras para se comprometer financeiramente. “No meu caso, os primeiros prejuízos foram com consultas e diligências, e, tendo em vista que em parte dos processos a nossa renda depende do resultado e em outros que depende apenas de liberação de valores e que atualmente estão com prazos suspensos. Hoje, temos pessoas que lidam bem com meios alternativos, e-mail, whatsApp, telefone, porém o desafio principal é lidar com alguns clientes que preferem o atendimento presencial, e a dificuldade dessas pessoas entenderem a necessidade do distanciamento”, comenta.
No caso do advogado Ricardo Monteiro, seu escritório sofreu um impacto com a suspenção dos prazos processuais determinada pelas cúpulas dos tribunais e, se não fosse pela reserva financeira que eles possuem para cenários como este, seu negócio poderia estar mais comprometido. Foi notificado que os tribunais irão decidir atividades essenciais a serem prestadas e manterão minimante os processos judiciais e administrativos com procedimentos de urgência.
A OAB de Cotia também tem emitido alguns comunicados sobre as novas medidas relacionadas ao novo coronavírus aos advogados. “Apenas o básico em termos de repassar as orientações oriundas dos Tribunais. A população carente que necessita da Assistência Judiciária gratuita sofrerá mais os impactos, uma vez que os atendimentos ao público estarão passíveis de suspensão. Portanto, casos urgentes, tais como medidas protetivas, pensões, pedidos de cirurgia e até mesmo intervenções a favor da liberdade de presos sofrerão severo atraso. Uma crítica construtiva seria a criação de um canal de comunicação entre OAB e a sociedade em geral, por exemplo, via WhatsApp, para que aqueles que necessitem de intervenção urgente via Assistência Judiciária não sofram de modo irreversível com a deficiência justificável no atendimento ao público em geral”, declara Ricardo sobre a posição tomada pela OAB nos últimos dias.
Providências anunciadas para amparar trabalhadores
Muitos bancos estão se mobilizando em prorrogar dívidas de até 60 dias para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. A possibilidade de renegociação foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional, mas vale lembrar que essa alternativa não está valendo para o caso de dívidas decorrentes de cartões de crédito nem cheque especial.
Em resposta às circunstâncias que o novo coronavírus provocaram nos últimos dias e em vista de como ainda pode piorar nas próximas semanas se a paralização continuar, o governador João Dória anunciou medidas no Estado.
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (18/03) a liberação de R$ 500 milhões para aquecer a economia do Estado no enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). Além disso, haverá um pacote especial para as empresas dos setores de Turismo, Viagens, Economia Criativa e Comércio. A nova linha emergencial será aplicada para incentivar o empreendedorismo e a geração de emprego e renda. Na última sexta-feira (13/03), já havia sido anunciado a concessão de R$ 225 milhões para auxiliar os microempreendedores paulistas, por meio do Banco do Povo e Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor.
Além disso, haverá prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de dívidas, de 30 para 90 dias, de clientes com contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. Haverá o prazo de prorrogação dos vencimentos das parcelas das dívidas, de 30 para 90 dias, de clientes com contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.
Outra medida anunciada foi para as tarifas públicas, entre elas, o Governo do Estado de São Paulo irá suspender a tarifa de água pela Sabesp para quinhentas e seis mil famílias. De acordo com o governador, essa providência corresponde às famílias que pagam “tarifa social” ou consideradas de menor renda. A promessa é de que essa tarifa não será mais paga a partir do dia 1 de abril pelo período de 90 dias (abril, maio e junho).
Em Cotia e outras cidades da região, ainda não foram divulgadas medidas para amparar os trabalhadores que tiveram seu ofício comprometido. Mas estaremos atualizando conforme a divulgação oficial da prefeitura e novos pronunciamentos.
Por Eric Ribeiro
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