Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria, muitos eleitores estão em dúvida se poderão ou não votar no próximo dia 7 de outubro.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores estão nesta situação em todo Brasil, principalmente no Nordeste.
Vale dizer que o cancelamento dos títulos só ocorreu para os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico na cidades em que estava prevista a obrigatoriedade da biometria. Nenhuma cidade da região estava na lista obrigatória, portanto estes eleitores poderão votar normalmente. Veja lista das cidades onde o cadastramento biométrico foi obrigatório.
É possível consultar a situação do seu título de eleitor no site do TSE.
O PSB partido socialista brasileiro entrou com uma liminar para evitar o cancelamento dos títulos mas foi derrotado por 7 votos a 2 no último dia 26.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.