O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância com o aumento da licença-maternidade de quatro meses para um ano. Ele participou de audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, nessa quinta-feira (4).
Osmar Terra, que é médico, disse que a criança, quando estimulada corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades, por isso o ideal é ficar mais tempo com a mãe.
“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, tem licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, a licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro.
Durante a audiência, Terra ainda destacou o Programa Criança Feliz, criado no governo Temer, que atende 600 mil crianças em todo o país com os cuidados domiciliares. O programa tem como objetivo estimular crianças pobres (cadastradas no Bolsa Família), crianças deficientes (beneficiadas pelo BPC) e as crianças sem famílias.
“A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje, a ciência mostra que são nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas que vamos usar no resto da vida”, disse.
O Marco Legal da Primeira Infância completou três anos em março, fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
Por José Rossi Neto
Com informações da Agência Câmara Notícias
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