Um movimento popular independente começou, na manhã da última terça-feira (23), a colher assinaturas para instituir a Tribuna Livre durante as sessões da Câmara Municipal de Cotia. O ato simbólico aconteceu na Praça da Matriz, no centro.

De acordo com o regimento interno do Legislativo, os Projetos de Emenda à Lei Orgânica, como é o caso da Tribuna Livre, quando é de iniciativa popular, deve ter, no mínimo, 2% de assinaturas de acordo com o número de eleitores da cidade. Levando em consideração que hoje, Cotia, tem em média 175 mil eleitores, serão necessárias, portanto, 3,5 mil assinaturas.

Para o jornalista Renato Ferraz, um dos articuladores da iniciativa, o objetivo da coleta de assinaturas é para que a população de Cotia tenha “voz, vez e respeito”. Ele também acrescentou que, em breve, o movimento irá informar os locais onde a população poderá assinar e contribuir com a iniciativa.

Rita Augusta, integrante do movimento MulherAção, também apoia a iniciativa. Para ela, não basta apenas os vereadores decidirem o que é importante para a cidade sem ter a participação de quem mora nela. “A Tribuna Livre é essencial para a população participar das sessões. A Câmara Municipal é a casa do povo e são poucas pessoas que vão e se interessam em participar, porque ninguém tem voz. A população precisa falar quais são as demandas realmente importantes, por isso todos devem apoiar esse movimento”, disse.

SOBRE O PROJETO

Segundo o texto do projeto, caso seja aprovado, a Tribuna Livre ocorrerá, ao menos, em uma sessão por mês, exceto as que coincidam com feriados nacionais, estaduais ou municipais. Para ter maior participação, o projeto ainda propõe a mudança do horário das sessões para às 19h.

Ainda de acordo com a proposta, o munícipe que desejar participar deverá requerer sua inscrição na Secretaria Parlamentar até 48 horas antes da próxima sessão de “Tribuna Livre”. Realizada a inscrição, a Secretaria fornecerá ao munícipe, no mesmo ato, certidão ou comprovante de sua inscrição, no qual constará seu nome completo, bairro que declarou residir e ordem na fila de inscrições.

O artigo 5º do texto diz que cada inscrito terá a oportunidade de falar por dez minutos, sendo compensado o tempo por eventuais adendos orais realizados pelos vereadores. O inscrito deverá ainda observar, quando de seu momento de fala, o respeito aos Vereadores e outras autoridades eventualmente presentes, bem como não poderá desrespeitar os demais inscritos, respondendo civil e penalmente pelos excessos ou desvios que cometer.

* Com informações do Cotia&Cia

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