Mariana Arteiro, 38 anos e advogada há 15, pretende ser a primeira mulher a quebrar a hegemonia masculina na presidência da OAB de Cotia. Mora na cidade há 24 anos e atua na área do Direito Empresarial, com escritório na Granja Viana. Foi voluntária na Assistência Social Santo Antonio – (ASSA), por quase 15 anos o que lhe confere ainda experiência em lidar com questões sociais mais diversas, sem recursos financeiros.
Em entrevista à CIRCUITO, a advogada disse que está pronta para ser a presidente da OAB, primeiro porque tem conhecimento do dia a dia do advogado e sabe das necessidades da categoria. Segundo porque sua experiência de três anos participando de três comissões da Ordem lhe credencia para tal função. “Tenho certeza que essa experiência vai contribuir para que a gente traga uma OAB unida, valorizada, participativa, o que é essencial hoje, e é isso que o advogado espera da ordem, é isso que a gente pretende promover”, diz.
Ela diz que sente necessidade de manter a união da classe, fato que, segundo ela, o atual presidente resgatou. Inovação, formação tecnológica e defesa das prerrogativas dos advogados estão entre suas principais ideias, caso seja eleita. Ela prefere não antecipar propostas antes da campanha oficial, mas adiantou que quer melhorar o espaço de eventos da Casa do Advogado e o que já existe, além de criar novas oportunidades de trabalho. A advogada também rebateu alguns pontos ditos por seu futuro adversário nas urnas, Ricardo Monteiro em entrevista aqui na CIRCUITO. Negou a existência de filas em situação precária da assistência Judiciária e repudiou o comentário feito por ele, que a OAB é apática. Leia os principais trechos da entrevista concedida à jornalista Sonia Marques.
Revista Circuito: Se eleita, você será a primeira mulher a presidir a OAB de Cotia? Como é que você vê isso?
Mariana Arteiro: Desde que eu entrei na Ordem e muito mais ainda quando eu comecei a participar das atividades da OAB através das comissões, eu comecei a perceber essa baixa representatividade feminina nos cargos de diretoria. E isso não é só na subseção Cotia não, então senti a necessidade de as advogadas serem bem representadas.
RC: Além da representatividade feminina, porque você quer ser presidente da OAB?
MA: A ideia principal é sempre de representatividade com relação aos advogados . Existe uma necessidade de união – não só aqui em Cotia – para que os advogados trabalhem em prol dessa instituição. Minha vontade é de trazer novas ideias; inovação também na área da Advocacia, porque vivemos uma era tecnológica que necessita muito disso, ampliar esse mercado para o advogado, para trazer mais negócios e principalmente proteger prerrogativas.
RC: Para que o público em geral entenda, explique o que são prerrogativas, por favor?
MA: Prerrogativa é tudo aquilo que é inerente ao trabalho do advogado, uma le federal que deve ser respeitada. São medidas que só um advogado pode tomar, por exemplo: um juiz não pode representar uma pessoa dentro de um processo. Quem pode? Unicamente um advogado. Logo, você não tem um processo judicial sem um advogado que o represente. Acontece que vemos essas prerrogativas serem violadas. De que maneira? Às vezes você você vai visitar um cliente um centro de detenção, você não consegue entrar, quase que tiram a sua roupa pra entrar. Você não consegue entrar com uma pasta de trabalho, você é revistado. Essas atitudes não podem ser feitas frente a um advogado ele esta ali representando o seu cliente inserido no seu âmbito de trabalho. Ele não pode ser encarado como um ser estranho dentro dessa relação.
Outro exemplo, você vai ao fórum e muitas vezes você se depara no balcão do cartório com um mau atendimento do outro lado , com má vontade, outras vezes você é desrespeitado em audiência, um juiz que te trata com superioridade. E isso não pode de maneira alguma ser admitido.
Essa batalha por prerrogativas não só na nossa OAB municipal mas uma batalha da OAB federal, para criminalizar, pra criar-se uma lei pra que criminalize essa violação de prerrogativas assim como é a criminalização com relação ao judiciário. Se você chegar no balcão e ofender ou destratar alguém, existe uma previsão de uma pena pra quem faz isso , e nós queremos o mesmo direito. Afinal de contas estamos todo na mesma linha de hierarquia. Ninguém é superior ao outro.
RC: Você acha que essas prerrogativas são mais descumpridas no caso das advogadas?
MA: Não, eu não vejo a diferença entre advogados e advogadas nesse cumprimento de prerrogativas. Eu pelo menos nunca passei por uma situação de desrespeito em relação ao gênero. O que a gente assiste mais com relação as advogadas não é uma questão de prerrogativas é uma questão mesmo de igualdade. Antigamente não existia, por exemplo, uma proteção a advogada parturiente. Nascia o seu filho você tinha que continuar fazendo audiências , então comigo foi assim. Hoje em dia você tem um prazo que é respeitado pra que essa advogada , principalmente as autônomas que não tem uma estrutura formada pra poder amamentar. Existe uma previsão de que a advogada gestante pode estacionar o carro dentro do fórum, mas por exemplo, o nosso fórum de Cotia, não tem essa vaga. Isso é uma violação de prerrogativas, porque ela tem esse direito previsto em lei , mas não está sendo respeitado pelo fórum.
RC: Sobre a inovação na OAB. Como é que você pensa em inovar tecnologicamente esse mercado e criar mais oportunidades para o advogado em Cotia?
MA: O que tenho visto nesses últimos anos desde que me formei há 15 a anos é que houve uma alteração enorme dentro da estrutura processual. Criou-se ai o processo eletrônico e aplicativos pra auxiliar o advogado nos seus trabalhos. Contudo, não são todos que tem acesso a mais vasta tecnologia para poder se utilizar esse serviço.
Só pra você ter uma ideia da dificuldade, cada tribunal do país utiliza uma plataforma diferente de acesso. Então você tem que ter instalado no seu computador diferentes aplicativos e softwares pra poder atender a todas as demandas. Daí você tem que ter uma pessoa para te assessorar, fazer um curso pra conseguir se adaptar. Capacitar os advogados , essa é a palavra. Capacitar para enfrentar essa modernização .
RC: Você tem o apoio já declarado do atual presidente Tuca Miramonte, que já ta numa gestão de 6 anos de mandato. Como é para você receber este apoio?
MA: Eu sou muito grata a esse apoio, essa responsabilidade de poder assumir isso frente a todo maravilhoso trabalho que ele desenvolveu pela ordem . Além do apoio dele eu tenho o apoio do presidente da seccional que é o Marcos da Costa.
O que eu vejo é que o Tuca fez uma gestão diferenciada. Ele realmente modificou a OAB, com todo respeito que eu tenho aos demais presidentes que vieram antes, a diferença que ele plantou é nítida, todos veem.
RC: O que você destacaria na gestão do Tuca que pra você foi um grande diferencial?
MA: Ele conseguiu unificar os advogados de Cotia. Além disso, ele conseguiu instalar uma nova casa, aproximou a OAB do judiciário que era bem distante. Conseguiu criar uma situação mais pacifica nesse relacionamento. Ele conseguiu aproximar essa OAB da comunidade principalmente. A nossa ideia é, não só manter essa linha, mas aprimorar isso.
RC: O que o Tuca não fez, que você pretende fazer?
Mariana: Eu prefiro ainda não falar porque isso é uma antecipação de propostas. Mas eu vou dar só um exemplo físico. Você chega na Casa hoje e não tem um espaço de cursos ali no nosso auditório condizente com a nossa classe, tudo ainda está um pouco provisório então, por exemplo, eu pretendo aprimorar o auditório.
Eu não posso fazer antecipação de todas as minhas ideias, mas cada um que passa pela casa sente essa necessidade. Se você for verificar a assistência judiciária que sempre houve em prol da comunidade, hoje eles estão ali num local condizente, um local fechado, coberto, com cadeiras , assento.
RC: Mas o pessoal hoje não fica numa fila de espera sob sol e chuva?
MA: Não tem fila de espera, não. É agendado desde quando ele [o Tuca] assumiu. Você telefona, vai até a casa, eles agendam um horário. Você vai no seu horário, tem um espaço de espera com água, banheiro, assentos necessários para todos. E o atendimento é individual. Nunca existiu essa condição de espera em sol, chuva! Isso nunca existiu. Isso é fácil de ver Sonia, é só passar na frente da casa.
RC: Sendo eleita presidente, qual seria a sua primeira ação?
MA: Então a primeira questão é a união dos advogados, a segunda, a valorização. Minha primeira ideia e chamar os advogados a fazerem parte da ordem, abrir as comissões; existem várias comissões que estão atualmente presididas mas sem muita atividade e isso não nos favorece. Principalmente aqui em Cotia, a gente tem que mostrar pra comunidade que o advogado é valorizado, não só como o seu trabalho cotidiano que demanda muita responsabilidade mas também na sociedade.
RC: Como é que você vê a relação da OAB com os poderes legislativo e executivo?
MA: É uma relação bilateral, sempre dentro de uma mesma hierarquia, não há diferença entre esses poderes. Você vê que o advogado está sempre de alguma maneira inserido dentro deles.
RC: A OAB acompanha o trabalho, por exemplo, do legislativo local?
MA: Sim, sempre acompanhou, principalmente porque quem colabora para elaborar as leis são os advogados. Sempre por trás de um vereador que está por ali elaborando, representando uma lei tem um advogado, isso você não tenha dúvida.
RC: Você acha que a OAB é apática?
MA: Olha, chamar a OAB de apática é ofender os próprios advogados e quem ofende advogado não está a favor da advocacia. O que eu vejo, principalmente na atuação do presidente Tuca pra cá , é uma OAB muito mais ativa, muito mais integrada às necessidades do advogado. E dentro desse contexto, verificamos, por exemplo, uma aproximação dos demais poderes e da comunidade com a ordem. A ordem está sempre presente no dia a dia da cidade. A sede fica inclusive numa área onde todos tem acesso, uma avenida movimentada da cidade. Eu não concordo com essa afirmação, aliás, repudio veementemente quem disse isso, porque criticar advogado é criticar a ordem.
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