Prepare-se para a próxima viagem

As férias acabaram.... mas não desanime, porque o ano só está começando. Em 2020 teremos cerca de 09 feriados, incluindo o Carnaval. Então, “bora” programar a agenda. Confira as dicas da nossa colunista DekaSchunck, amante de aventuras, 76 países visitados e muitos amigos pelo mundo.

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Vamos começar organizando os documentos

Verifique a validade do seu passaporte e a obrigatoriedade de visto para visitar outros países e lembre-se da regra “ passaporte com validade mínima de 06 meses antecedentes ao embarque”. Uma dica bacana é deixar alerta em seu celular para lembra-los as datas de vencimento. Para obter ou renovar o passaporte, basta acessar o site da Polícia Federal.

Documentação necessária para requerer passaporte:

Documento de Identidade

Passaporte antigo (quando houver)

Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU

Desde o dia 29 de dezembro de 2017, a consulta à situação junto ao serviço militar e também à quitação eleitoral será feita online no momento do atendimento. Contudo, caso a situação se encontre irregular ou se houver divergência de dados poderão ser solicitados os documentos de quitação com o serviço militar e com a justiça eleitoral. Confira a sua situação nos sites Alistamento online e no do TSE.

Todos os documentos devem ser os originais. Mais informações no site da Polícia Federal. Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 194.

 

Preencha o formulário para solicitar o passaporte

O início do processo para tirar o passaporte brasileiro começa no site da Polícia Federal. O interessado deve preencher o formulário eletrônico de solicitação. Para tirar um novo passaporte (não existe renovação), o processo é o mesmo: é necessário seguir este mesmo passo a passo.

No formulário, você vai precisar digitar seus dados pessoais, como nome completo, filiação, data e local de nascimento, cor e gênero, estado civil, país, cidade e estado em que nasceu, e nome anterior (se você já trocou de nome alguma vez, ao, por exemplo, se casar).

Ao clicar em próximo, você precisará inserir dados do seu documento de identidade (campo obrigatório para maiores de 12 anos), do CPF, da certidão (de nascimento para menores de 12 anos ou de casamento para quem é casado), título de eleitor (obrigatório para quem tem idades entre 18 e 70 anos), situação militar (obrigatório para pessoas do sexo masculino que tenham idades entre 19 e 45 anos) e passaporte anterior (se tiver um).

Se você nunca teve passaporte, selecione a opção “nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou laissez-passer brasileiro”. Se você pretende renovar o passaporte, selecione entre as demais opções a que mais atende a sua situação.

Em “dados complementares”, é necessário preencher a sua profissão, o seu e-mail e o seu endereço. Se o pedido para tirar o passaporte for para um menor de idade, vai aparecer um campo “Autorização de Viagem para Menor”, onde será exigido que se selecione uma das três opções existentes, referentes à autorização expressa no passaporte ou não para viagem ao exterior desses menores acompanhados ou não dos pais.

Na última tela do formulário, você deverá escolher a cidade em que deseja ser atendido. Depois de tudo preenchido, você será levado a escolher o posto do Departamento de Polícia Federal (DPF) mais próximo de você para entregar os documentos pessoalmente e receber o passaporte em mãos.

Em algumas unidades do DPF é preciso agendar uma data de apresentação. Mas você só conseguirá verificar se deve ou não agendar o atendimento no posto escolhido depois de ter feito a solicitação de passaporte.

 

Pague a taxa para concessão de passaporte e agende a data de atendimento

Depois de completado o cadastro, o site vai emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU). É necessário imprimir o boleto (ou salvá-lo no seu computador ou smartphone) e pagá-lo respeitando a data de vencimento.

A taxa de concessão de passaporte comum é de R$ 257,25. É preciso levar o comprovante de pagamento impresso ao Departamento da Polícia Federal. Só depois de pagar a taxa é que você conseguirá agendar um horário no site da PF para a entrega dos documentos.

 

Leve os documentos para o Departamento da Polícia Federal

Compareça na data e horário agendados ao posto do Departamento de Polícia Federal escolhido no momento do requerimento com a documentação original exigida (veja a lista abaixo), o comprovante da GRU paga e o protocolo da solicitação do passaporte.

Não é preciso levar uma fotografia 3×4, já que sua foto será feita neste momento em que você é chamado para apresentar os documentos. Suas digitais também serão colhidas, assim como a sua assinatura. Mas você não vai ficar com os dedos sujos: o processo é todo digital.

Se você for renovar o passaporte, é obrigatório levar o documento anterior, caso ele seja um passaporte comum ou um passaporte de emergência, e esteja válido.

De qualquer forma, a Polícia Federal recomenda que você leve o passaporte antigo, mesmo que esteja inválido, para que ele seja cancelado fisicamente (o funcionário da Polícia Federal deverá carimbar uma mensagem de “passaporte cancelado” em todas as páginas).

Depois do atendimento, que costuma ser rápido, você vai precisar aguardar a data para retirar o passaporte. O prazo para tirar o documento pode variar, principalmente se é época em que há muitas solicitações de passaporte e o sistema se sobrecarrega.

Para evitar anseios desnecessários, você pode acompanhar o andamento da solicitação aqui. É necessário ter o número do protocolo, entregue no DPF depois de você apresentar os documentos.

 

Menor desacompanhado

Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar desacompanhado dos pais ou de responsáveis sem expressa autorização em voos nacionais. A regra anterior à nova lei permitia a viagem desacompanhada sem autorização a partir de 12 anos.

Também não será exigida autorização quando a criança ou o adolescente menor de 16 anos estiver acompanhado de parente até o terceiro grau com mais de 18 anos, conforme documentação que comprove o parentesco.

Formulário para autorização –  ANAC disponibiliza em seu site formulário com modelo opcional de autorização expressa de pais ou responsável legal para viagens nacionais de crianças ou adolescentes menores de 16 anos acompanhadas por pessoa maior de idade. A partir de 16 anos, em viagem nacional, o embarque pode ser realizado sem necessidade de autorização. Recomenda-se prévia consulta às Varas da Infância e Juventude da Justiça de cada estado quanto à necessidade de reconhecimento de firma dessa autorização de viagem.

 

Para viagens internacionais, as regras continuam as mesmas ou seja , o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 18 anos só podem viajar para o exterior com autorização judicial. Crianças e adolescentes sozinhos ou na companhia de apenas um de seus pais também devem apresentar uma autorização de viagem emitida conforme a lei N° 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Mas e o  “Coronavírus” (CoV) ?

Claro que qualquer epidemia assusta e quando se fala de virus se alastrando freneticamente o medo aumenta. Esse é um dos assuntos que iremos abordar nessa matéria e oferecer dicas para que viagem tranquilos.

 

Você sabia que o Hospital Emilio Ribas oferece gratuitamente informações e cuidados para o viajante?

 

Qualquer pessoa pode utilizar esse serviço, não precisa ser paciente do hospital.

A equipe médica fornece informação, orientação e avalia o risco de adoecimento de acordo com áreas de risco para doenças. A avaliação é feita durante consultas pré-viagem, em trânsito e após o retorno. Recomendam-se vacinas que, em sua maioria, são aplicadas no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE do próprio Instituto. Outras medidas de prevenção, tais como quimioprofilaxia para malária e demais informações  são também discutidas.

As consultas são agendadas previamente pelo e-mail agendamento@emilioribas.sp.gov.br de segunda à sexta-feira. Os agendamentos por e-mail serão respondidos com as informações necessárias para o dia da consulta.

Para o agendamento, favor informar os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, filiação, telefone de contato, horário de interesse (manhã ou tarde), sugestão de data. As consultas serão marcadas mediante a disponibilidade de data e horário, tentando respeitar o mais próximo possível da opção desejada.

 

Horário de Atendimento:

  • 3ª a 5ª feiras das 8h às 17h; 6ª feiras das 8 às 11:00

Para o dia da consulta, é importante:

Chegar com 30 minutos de antecedência para abertura da ficha (guichê de admissão);

Apresentar documento com foto e carteira de vacina;

Trazer a carteirinha de vacinação.

Site http://www.emilioribas.sp.gov.br/pacientes-e-acompanhantes/medicina-do-viajante/

 

Um grande abraço e até a próxima!

 


DekaSchunck
Amante de aventuras, 76 países visitados, muitos amigos pelo mundo.
Contato: deiaschunck@gmail.com

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