Na manhã dessa terça-feira (9), os trabalhadores do transporte alternativo de Cotia foram pegos de surpresa. Agentes de trânsito, guardas civis e representantes do Ministério Público da cidade foram até o terminal de Caucaia do Alto pedir para que os veículos fossem recolhidos. No total, foram 20 micro-ônibus que transportam, em média, 6 mil pessoas por dia.
A intervenção, segundo o presidente da cooperativa do transporte alternativo, Wellington Santos, o Leto, foi devido a um parecer, emitido pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), alegando que essas sete linhas, que ligam Cotia a Caucaia e Cotia ao Jd. Japão, são intermunicipais e de uso exclusivo dos ônibus. Neste documento, a empresa ainda disse que ‘está amparada na legislação vigente e deve permanecer inalterada’.
Mas a justificativa da EMTU foi questionada por Leto. Segundo ele, o contrato dessas linhas venceu em 2016. “Neste caso, não cabe um novo estudo técnico para esclarecer de fato se tais linhas podem ou não serem operadas por ambos os sistemas?”.
Outra inquietação de Leto é devido a falta de aviso de tal medida. De acordo com ele, nenhum órgão emitiu uma notificação com a data prevista da suspensão do serviço.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settrans) disse que o Ministério Público teve o entendimento de tomar esta medida até que seja concluído o processo de licitação para a regularização do transporte alternativo no município. De acordo com a Settrans, esse processo já está pronto e, nos próximos dias, o edital deverá ser publicado.
A pasta ressaltou, ainda, que a ação no terminal de ônibus de Caucaia do Alto foi iniciativa do MP, que solicitou a presença da Settrans apenas para ‘acompanhá-los’. “A ação não foi de iniciativa e nem realização da Prefeitura de Cotia”, disse.
A Circuito entrou em contato com o Ministério Público para buscar explicações diante do problema, mas não obteve retornou até o fechamento desta matéria.
Já a EMTU disse que o parecer, na verdade, se trata de um documento técnico elaborado pela empresa, respondendo a um pedido da Prefeitura de Cotia. “A solicitação se referia à autorização para a operação de um serviço intermunicipal, ligando aquela cidade a Vargem Grande Paulista”, disse em nota enviada à Circuito.
Em relação ao documento, a EMTU disse que não tem como identificar o expediente que tramita no Ministério Público envolvendo o município de Cotia.
Sobre o prazo de contrato das linhas, a empresa informou que tem seu vencimento previsto para janeiro do ano que vem.
Por José Rossi Neto
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