Eleições municipais 2020: análise conjuntural de Cotia e região

No último domingo, eleitores foram às urnas eleger prefeitos e vereadores em um cenário político que rendeu muitas situações inusitadas e números, no mínimo, curiosos.

Os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram fatos interessantes nas eleições de 2020 em Cotia, como recorde de candidatos a vereadores, a  vitória de uma mulher como vice, a luta pela representatividade e outros fatos que, melhor analisados, indicam que há determinados fatores envolvidos.

Polarização

Para entender o que esses resultados apontam sobre a realidade da região, conversamos com o advogado especialista em Direito Eleitoral e Constitucional, Francisco Carlos Machado, que pontuou, entre tantos dados digamos curiosos, a polarização política que vemos no Brasil (em nível federal) e nos EUA e que se mostrou presente em Cotia também.

“O resultado das urnas demonstrou uma polarização política jamais experimentada no município, haja vista a diferença mínima de votação do candidato eleito, em relação ao candidato derrotado de, aproximadamente, 5 mil votos apenas. Alguns podem tentar refutar esta afirmação, dizendo que na eleição de 2016 tal diferença foi menor ainda, porém isto não procede, porque ambos os candidatos que disputaram o topo em 2016 eram, em tese, candidatos da ‘máquina – establishment’, portanto, ao passo que nesta de 2020, quem antagonizou com o mandatário foi um ‘outsider’, um candidato de fora do sistema”, comenta.

Reeleição apertada em Cotia

Rogério Franco (PSD) foi reeleito prefeito com 49,30% dos votos enquanto Welington Formiga (PSB) alcançou 44,72%.  Ainda que as eleições de Cotia tiveram 22,28% de abstenções, 5,82% de votos brancos e 8,77 de votos nulos, foi uma eleição bastante bipartida com os dois candidatos concentrando quase metade dos votos cada um. Considerando que é um fenômeno social que tem se intensificado em outros cenários políticos, será que o uso de novas ferramentas, como as mídias digitais, influenciou essa nova configuração? “Sim”, responde Francisco Machado. “O uso maciço das redes sociais foi um fator importante. Com menor índice de notícias falsas em relação às eleições de 2016 e 2018, porém, ainda incidentes. Cita-se como exemplo a propagação de notícia distorcida em relação à ‘cassação’ do prefeito, cujo fato em nada tinha a ver com a eleição atual, tratava-se tão somente de um processo ainda em julgamento nas instâncias ordinárias da justiça eleitoral, processo este relacionado às eleições de 2016, cujo trânsito em julgado está longe de ocorrer. O fato que importava é que o atual prefeito, reeleito, teve seu pedido de candidatura 100% aprovado pela justiça eleitoral”, completa.

Recorde de candidaturas

De acordo com o especialista, esse aumento do uso de tecnologias e redes sociais tem um papel importante não apenas para fazer campanha, mas para os cidadãos se aproximarem do governo de sua região, se manter atualizados do que se está sendo feito no município, ter maior participação política, como também ser um dos motivos relacionados ao recorde de candidatos a vereadores em Cotia: 356. “Isso representa maior participação no que chamamos, no direito, de ‘cidadania passiva’, que é o ato de colocar-se à disposição para ser votado. Nos dias atuais, em que a grande mídia demoniza a política e implanta no inconsciente coletivo que ‘política e político não é coisa que preste’, o ato de colocar-se à disposição para ser escrutinado, já é um grande avanço, e uma demonstração de coragem, acima de tudo”, revela.

Gráfico divulgado pelo TSE mostra recorde de candidatos a vereadores em Cotia

Novidades em relação à Lei Eleitoral

Além disso, alteração na lei eleitoral transformou as eleições deste ano. Mudanças, especialmente nas leis n° 13.877/2019 e n° 13.878/2019, que alteraram o funcionamento dos partidos políticos e outras regras eleitorais começaram a valer nestas eleições. Entre elas, podemos citar o limite de gastos com campanhas municipais, limite de “autofinanciamento” que diz respeito ao investimento que cada candidato faz em sua própria campanha, pagamentos de honorários advocatícios e de contabilidade agora pode ser realizado com o fundo eleitoral, partidos políticos podem receber doações pela internet, recursos de bens partidários podem ser usados para locação de bens móveis e imóveis, impulsionamento de conteúdo na internet pago com dinheiro do fundo partidário, mudanças na forma de registrar um partido político, relatórios técnicos e distribuição de recursos do fundo eleitoral.

Quociente eleitoral – “As alterações na Lei Eleitoral refletiram significativamente no resultado dessas eleições. Antes, só participavam da distribuição das vagas no legislativo, os partidos ou coligações que atingissem o ‘quociente eleitoral’. Todos os demais partidos ou coligações que não atingissem eram drasticamente descartados. Era como se houvesse um descarte das opiniões dos eleitores que optaram por partidos de menor representatividade. Tal instituto subvertia de forma dramática o direito das minorias e, principalmente, o princípio da proporcionalidade, princípio este, próprio e inerente às eleições para o legislativo, pois pressupõe que a representatividade no poder legislativo seja proporcional ao que o eleitor determinou nas urnas”, pontua o advogado. Como exemplo, ele cita a eleição de um vereador pelo PSC – Partido Social Cristão, “cujo partido não atingiu o Quociente Eleitoral, mas teve direito a ocupar uma cadeira”, ressalta.

Relação de partidos aptos e inaptos no município de Cotia nas eleições 2020

As “reeleições”: um fenômeno?

Em meio a tanta novidade e mudanças no cenário político da região, estatísticas revelaram que discussões sociais estão caminhando e transformando municípios e a própria população. Mas com as confirmações do TSE dos candidatos a prefeitos eleitos em Cotia e municípios vizinhos, um fato chamou a atenção: com exceção de Jandira e Santana de Parnaíba, todos os demais municípios da região preferiram manter seus prefeitos dos anos anteriores nessa nova fase.

O que isso significa? Será que, após um ano de muitas incertezas e desafios, a população se sentiu confiante com a postura de seus governantes, desejando que lidem com o que ainda vier pela frente? Ou será que os governos estão de fato fazendo um trabalho exemplar que está agradando a maioria dos moradores, independente das eventualidades vividas em 2020?

Podemos passar muito tempo refletindo sobre os dados dessas eleições, tudo bem que alguns deles realmente são mais complexos, mas no que diz respeito à reeleição, o especialista Francisco Machado afirma que se trata de um motivo bem simples. “Não creio que seja um fenômeno recente ou regional! Historicamente, desde que a reeleição foi instituída no Brasil, aprovado em 1997, a população tende a reeleger os mandatários por várias razões. Dentre elas, um cenário com mais estabilidade. E além disso por acreditarem que quatro anos é muito pouco para que um mandatário realize muita coisa”, opina. Ou seja, as pessoas vêm essa oportunidade para dar uma segunda chance a quem já escolheram uma vez. “Outra questão importantíssima é o fato de que o postulante à reeleição permanece com o comando da máquina administrativa, mesmo em campanha! Não dá para ignorar que tal situação favorece, e muito, em relação à probabilidade de sucesso”, completa.

  • Carapicuíba: Marcos Neves (PSDB) foi reeleito ao cargo de prefeito com 72,64% dos votos. O candidato derrotou Professora Sônia que ficou em segundo lugar com 11,89% dos votos. No município, houve 28,5% de abstenção, 6,29% de votos brancos e 8,56 votos nulos. A vice-prefeita eleita é Gilmara Gonçalves (MDB).
  • Embu das Artes: Ney Santos (Republicanos) foi reeleito ao cargo de prefeito com 48,39% dos votos. O candidato derrotou Rosângela Santos (PT) que ficou em segundo lugar com 21,33% dos votos. No município, houve 21,06% de abstenção, 5,77% de votos brancos e 8,95 votos nulos. O vice-prefeito eleito é Hugo Prado (MDB).
  • Osasco: Rogério Lins (Podemos) foi reeleito ao cargo de prefeito com 60,94% dos votos. O candidato derrotou Dr.° Lindoso que ficou em segundo lugar com 19,86% dos votos. No município, houve 28,23% de abstenção, 6,3% de votos brancos e 11,41 votos nulos. A vice-prefeita eleita é Ana Rossi (PL).
  • Barueri: Rubens Furlan (PSDB) foi reeleito ao cargo de prefeito com 85,19% dos votos. O candidato derrotou Mari Tavelli que ficou em segundo lugar com 5,88% dos votos. No município, houve 25,07% de abstenção, 5,17% de votos brancos e 7,95% votos nulos. O vice-prefeito eleito é Piteri (PSDB).
  • Vargem Grande Paulista: Josué Ramos (PL) foi reeleito ao cargo de prefeito com 51,73% dos votos. O candidato derrotou Piter Santos que ficou em segundo lugar com 40,24% dos votos. No município, houve 20,2% de abstenção, 3,28% de votos brancos e 5,63% votos nulos. O vice-prefeito eleito é Capitão Evandro (Podemos).
  • Itapevi: Igor Soares (Podemos) foi reeleito ao cargo de prefeito com 98,00% dos votos, recorde em todas as eleições em nível Brasil. O candidato derrotou Carlos Nascimento que ficou em segundo lugar com 1,01% dos votos. No município, houve 23,38% de abstenção, 2,76% de votos brancos e 5,68% votos nulos. O vice-prefeito eleito é Teco (PSD).
  • Jandira: Doutor Sato (PSDB) foi eleito ao cargo de prefeito com 45,73% dos votos. O candidato derrotou Paulo Barufi que ficou em segundo lugar com 34,76% dos votos. No município, houve 24,59% de abstenção, 6,39% de votos brancos e 7,96% votos nulos. O vice-prefeito eleito é Piti Piteri (DEM).
  • Santana de Parnaíba: Marcos Tonho (PSDB) foi eleito ao cargo de prefeito com 53,16% dos votos. O candidato derrotou Silvinho Peccioli que ficou em segundo lugar com 22,90% dos votos. No município, houve 22,7% de abstenção, 4,33% de votos brancos e 6,43% votos nulos. A vice-prefeita eleita é Rosália Dantas (PSDB).
  • Cotia: Prefeito Rogério Franco e a vice Ângela Maluf
    O reeleito Prefeito Rogério Cardoso Franco do PSD tem 43 anos, é casado, possui formação de nível superior e seu patrimônio declarado está em R$ 2.707.538,02. Renovou seu cargo no município com 49% dos votos, sendo respectivamente um total de 57.059 votos.
    A eleita Vice Prefeita é Ângela Maria Maluf do PV, 65 anos, possui nível superior completo, trabalhou com pessoas com deficiência na APAE e no CEIC de Cotia. Já atuou como Diretora de Cultura de Cotia, Secretária Adjunta de Saúde e, por duas vezes, Secretária da Mulher.
    Rogério Franco e Ângela Maluf fizeram parte da coligação conhecida como “Cotia no ruma certo”, projeto formado pelos partidos PSD, PODE, DEM, Republicanos, PMN, Solidariedade, MDB, Patriota, PV e PL.

Nota da Redação
Os novos eleitos de Cotia decidiram não se pronunciar com mais informações, antes coletiva que ocorrerá na próxima semana. A Revista Circuito levantou algumas questões e encaminhou à assessoria de imprensa; as respostas deverão ser reveladas durante o pronunciamento oficial.
Plano de Governo que contém propostas a serem realizadas entre os anos de 2021-2024


Vereadores eleitos em Cotia

Em Cotia, o partido PSD se destacou com o maior número de vereadores eleitos, seguido pelo Solidariedade, Partido Verde e PROS, empatados em segundo. Houve renovação de quase 50%: dos 15 vereadores que ocupam hoje uma vaga na Câmara Municipal de Cotia, oito conseguiram a reeleição.

• Sandrinho Santos (SOLIDARIEDADE) – 3.878 Votos
• Dr Castor Andrade (PSD) – 3.594 Votos
• Sergio Folha (PV) – 3.591 Votos
• Marcinho Prates (SOLIDARIEDADE) – 3.454 Votos
• Celso Itiki (PSD) – 3.364 Votos
• Felipe Variedade (PROS) – 3.143 Votos
• Pedinha Dantas (PV) – 3.047 Votos
• Edson Silva (REPUBLICANOS) – 2.831 Votos
• Paulinho Lenha (MDB) – 2.787 Votos
• Professor Osmar (PODE) – 2.512 Votos
• Luis Gustavo Napolitano (PSD) – 2.445 Votos
• Peka Santos (PROS) – 1.948 Votos
• Serginho (PSB) – 1.816 Votos
• Johny Santos (PMN) – 1.509 Votos
• Iran Soares (PSC) – 1.034 Votos

 

Da participação feminina

Um fato curioso dessa eleição é que, apesar do crescente número de mulheres interessadas na participação política, mais uma vez não vemos o nome de nenhuma sendo eleita como vereadora.  De acordo com análise feita nas eleições passadas, com essa edição atual, Cotia atinge a marca de mais de 35 anos sem uma mulher vereadora ocupando uma das cadeiras na câmara. A luta por igualdade na política tem se intensificado nos últimos anos, mas pelo jeito, ainda está longe da população ver resultados na prática, quando a única mulher eleita para cargo político foi a nova Vice Prefeita Ângela Maluf (PV).

Contudo, vale destacar que as mulheres estão se dedicando a mostrar seu potencial no município. “Despontou uma mulher, professora Irene Prestes (PSD), com 1018 votos, tendo ela, inclusive, perfeitas condições de ocupar uma cadeira na Câmara Municipal, caso o prefeito faça o remanejamento adequado, o que seria um gesto de nobreza da parte dele. Afinal, há necessidade de seguir dando todas as oportunidades e espaços na política, que as mulheres merecem e tem direito”, comenta Francisco Machado.

Acompanhe o resultado que revela o número de votos das candidatas e seus partidos que se destacaram:

• Mandato Coletivo Feminino (PSOL) – 1.052 Votos
• Professora Irene Prestes (PSD) – 1.018 Votos
• Maria Goreti Camarano (PV) – 645 Votos
• Andreia Negão (PMN) – 368 Votos
• Elaine Ricarte (PMN) – 367 Votos
• Olympia (PT) – 357 Votos

 

Formação de uma oposição no Legislativo?

No que diz respeito à oposição, o destaque – de acordo com o especialista – fica para as candidaturas denominadas, respectivamente: Mandato Coletivo Feminino e Mandato Coletivo Ativista, ambas pelo PSOL, que obtiveram juntas quase 2.000 votos. “Isso é um sinal digno de análise, na política da cidade”, analisa.

“Outra situação, porém, é a hipótese de existência ou não de vereadores com mandato de oposição, mesmo tendo, eventualmente sido eleitos pelo grupo do candidato oponente! Isso é raro ocorrer na cidade, e depende muito da dinâmica de articulação exercida pelo prefeito. Devemos ainda considerar que um vereador quando consegue se eleger, leva consigo demandas que geram grandes expectativas em seu eleitorado, mas que em geral só o prefeito pode realizá-las. Sendo assim, vereadores eleitos na oposição raramente mantém esse posicionamento no exercício do mandato”, pontua.

Advogado Francisco Machado

Em relação à oposição derrotada na eleição majoritária, ele a vê como necessária e que, de fato, despontou como importante na cidade. “Marcou um território. Sem ofensas, não a vejo ainda, com um conhecimento necessário sobre o funcionamento da coisa pública, mas respeito”, finaliza o advogado (foto).

 

Por Eric Ribeiro