No sábado (2/10), a Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Habitação, fará um plantão do cadastro social que é a etapa inicial do Programa de Regularização Fundiária Urbana ‘Cidade Legal’ que será realizado nos bairros Vila Santa Catarina (Glebas 1 e 8) e Jardim Primavera e adjacências.
As equipes estarão de plantão das 9h30 às 16h, na creche do Jardim Primavera, e no Fundo Social de Caucaia do Alto, na Vila Santa Catarina, para atendimento exclusivo dos proprietários que ainda não entregaram a documentação às equipes que estiveram nos bairros ao longo da semana. O cadastro social serve para a Prefeitura mapear exatamente quantos imóveis estão irregulares, coletar informações e documentos necessários para a próxima etapa do programa, que é a análise da documentação e envio para o Cartório de Registro de Imóveis. Depois disso, o processo finaliza com a emissão da escritura do imóvel.
O Programa ‘Cidade Legal’ está sendo realizado pela Prefeitura por meio de parceria com o Governo do Estado e Consórcio GAB Keka & Medral e vai beneficiar mais de 800 proprietários de imóveis com a regularização de seus imóveis.
Plantão Cadastro Social Regularização Fundiária
Dia 2 de outubro (sábado)
Das 9h30 às 16h
- Vila Santa Catarina
Endereço do plantão: Rua Benedito F. das Dores (Fundo Social de Caucaia)
- Jardim Primavera
Endereço do plantão: Rua Josefina Pires Nunes, 73 (creche)
Obs.: Comparecer ao plantão somente os proprietários que ainda não entregaram a documentação para o cadastro social.
Documentos necessários para o cadastro:
- Originais do RG e CPF (caso seja casado, documento de ambos)
- Certidão de casamento ou óbito (para o caso de viúvo (a))
- Formal de Partilha (se divorciado)
- Um comprovante de residência anterior ao ano de 2016
- Um comprovante de residência atual
- IPTU atual
- Comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos ou outros)
- Caso o imóvel seja alugado, informar o proprietário ou imobiliária
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