Em função do atual momento econômico, por conta da pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Cotia alterou os vencimentos de diversos tributos municipais e prorrogou o vencimento da taxa semestral de manutenção de jazigos do Cemitério Parque Municipal Jardim das Flores [veja abaixo]. A mudança foi implantada pela Secretaria da Fazenda como forma de auxiliar os contribuintes nesse momento atípico enfrentado por toda a sociedade.
As prorrogações estão previstas nos Decretos Municipais 8713 de 12 de maio de 2020 e 8678 de 10 de março de 2020. “O prefeito Rogério Franco autorizou a alteração nas datas de alguns vencimentos e, com isso, a Prefeitura garante ao contribuinte a oportunidade de postergar pagamentos que seriam feitos nesse mês de maio para o mês de setembro, como o pagamento da licença de funcionamento, exemplo”, disse Paulo Godoy, Secretário da Fazenda.
Confira as novas datas de vencimento
Tributo | Parcelas | Nova data de vencimento |
Taxa de Licença de Funcionamento | Parcela Única | 1ª Parcela | 2ª Parcela | 30/09/2020 | 30/09/2020 | 29/10/2020 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Profissionais Liberais | Parcela Única | 1ª Parcela | 2ª Parcela | 30/09/2020 | 30/09/2020 | 29/10/2020 |
Taxa de Licença para Feirantes | Parcela Única | 1ª Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 30/09/2020 | 30/09/2020 | 29/10/2020 | 30/11/2020 | 30/12/2020 |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Autônomos | Parcela Única | 1ª Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 30/09/2020 | 30/09/2020 | 29/10/2020 | 30/11/2020 | 30/12/2020 |
Taxa semestral de manutenção de jazigos do Cemitério Pq Jd. Das Flores | 1º semestre | 2º semestre | 20/06/2020 | 20/12/2020 |