Os estudantes que vão iniciar o curso neste segundo semestre podem solicitar o Passe Escolar à EMTU até o dia 31 de outubro. Aqueles que já estão estudando e ainda não têm o benefício também podem fazer o pedido até essa data.
O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional.
O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem.
Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro da mesma região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino fazer o cadastramento prévio do aluno ou professor no site www.emtu.sp.gov.br. Depois desse registro, o interessado precisa acessar a mesma página para preenchimento do formulário, envio de documentos e impressão do boleto no valor de R$ 22,05. A liberação do benefício dependerá da análise da documentação e do trajeto realizado.
“É importante que o estudante leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. Os erros atrasam ou impedem a emissão do benefício”, alerta a EMTU.
No momento do pedido online a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente o benefício é liberado em até 20 dias úteis, no caso de primeira solicitação.
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