Levantamento feito pela Secretaria de Transportes e Trânsito (Settrans) da Prefeitura de Cotia apontou que, entre os dias 9 de janeiro e 17 de março, 41 veículos abandonados em vias públicas foram recolhidos pela operação Limpa Trecho.
Iniciada em 2013, a ação já resultou no recolhimento de centenas veículos abandonados em vias públicas que, em muitos casos, serviam de criadouro do mosquito Aedes aegypti e como cenário para atos de violência e criminalidade. Entre os veículos apreendidos estão carros e caminhões.
O secretário da Settrans, Antônio Melo, declarou que não existe tempo máximo de permanência em um local para que o veículo seja considerado abandonado.
“A partir do momento em que a fiscalização detecta a permanência daquele veículo no local por um ou mais dia, ou ainda, que algum cidadão denuncie, a secretaria tenta localizar o proprietário e faz a notificação, que não sendo atendida, outras medidas são tomadas”, disse.
A secretaria estabelece um prazo de três a cinco dias para a retirada do veículo. Caso não ocorra, o veículo é recolhido.
“Os veículos são encaminhados ao pátio na rodovia Raposo Tavares, no km 27. Os donos ou responsáveis, quando encontrados, são notificados do local de procura, pessoalmente ou via notificação escrita, e são informados sobre o procedimento para retirada do veículo”, afirma o secratário.
Os veículos apreendidos permanecem no pátio por 60 dias. Vencido este período, de acordo com a legislação, os mesmos são encaminhados para leilão.
Agentes da fiscalização de trânsito fazem rondas periódicas nos bairros identificando problemas e tentando localizar os proprietários de veículos abandonados.
“A população também pode auxiliar o poder público neste trabalho denunciando pelo email ([email protected]), pelo telefone 0800-878-7830, ou ainda pessoalmente, na Settrans (Rua Jorge Caixe, 246, Jardim Nomura)”, disse Melo.
De acordo com a legislação, caso haja pendências de impostos no veículo, o proprietário é acionado a pagar e, caso não seja feita a regularização, seu nome será negativado e inscrito na dívida ativa para cobrança judicial.
O custo da remoção e permanência no pátio também são de responsabilidade do proprietário.
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