Com a ajuda da população, representantes ambientais dizem NÃO à duplicação da ferrovia
O vereador Giba Marcelino, membro da comissão permanente de Obras e Meio Ambiente da Câmara de Cotia, e os membros do COMDAR: Jubileide do Instituto Vis Viva, Alex da Força, do Sindicato dos Metalúrgicos, Wlad Farias da Associação EcoExistir, Dora Tischner do Instituto In-Pacto e do CONSEMA, Paulo Generoso, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Wagner, assessor do vereador Giba, estiveram na Superintendência do IBAMA em São Paulo para discutir o licenciamento da duplicação da ferrovia que cruza a reserva do Morro grande.
Na ocasião, eles protocolaram dois ofícios, um que se refere ao licenciamento e o outro que requer cópias dos estudos ambientais referentes ao empreendimento.
Ambos os documentos contaram com a assinatura do Secretário Municipal do Meio Ambiente de Cotia, Rubinho Gurgel e de 283 munícipes.
A comissão foi recebida pelo Superintendente Murilo Reple e pelo Coordenador de Licenciamento no estado de SP, João de Munno, que se comprometeu em enviar os Ofícios com parecer favorável para a Diretoria de Licenciamento do IBAMA em Brasília, que é o departamento responsável pelo licenciamento do empreendimento da ALL – América Latina Logística.
Segundo Murilo, dentro de 15 dias haverá uma resposta aos ofícios protocolados.
Ainda, o superintendente forneceu aos presentes cópias da Licença Prévia concedida à empresa.
Vale ressaltar que a licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, mas não autoriza o início das obras. Antes de receber a licença de instalação – que permite a execução do serviço – a ALL terá de cumprir exigências como apresentar de plano de compensação dos danos que o projeto deve provocar na riquíssima fauna e flora da região.
Para quem não se lembra, a ALL foi responsável pelo vazamento de cerca de 10 mil litros de óleo na Reserva, em 2009. Até hoje é possível encontrar focos do acidente no local.
Leia trecho do ofício protocolado no IBAMA.
“Ilmo. Senhor,
Nós moradores da Cidade Cotia, São Roque e Itapecerica da Serra, abaixo assinados, com na base na Resolução CONAMA 001 de 23/01/1986, Resolução CONAMA 009 de 03/12/1987, Resolução CONAMA 237 de 19/12/1997, Lei Federal 6.938 de 31/08/1981 e na Constituição Federal Art. 225 – Parágrafo 1º, inciso IV, solicitamos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a realização de Audiência Pública, a fim de debater, esclarecer e informar a população afetada pelas obras de duplicação do segmento ferroviário Itirapina até Embu-Guaçu, de responsabilidade da Empresa Transportadora América Latina Logística-ALL.
O referido empreendimento atravessa grandes áreas de preservação ambiental como: APA de Itupararanga, Reserva Florestal do Morro Grande, APA Capivari-Monos, áreas responsáveis pela produção de água potável que abastece grande parte da Região Oeste e Sul da Grande São Paulo, além da Capital. Um empreendimento com tal envergadura e importância, de grande impacto ambiental para a região, deveria ter ouvido a população afetada direta e indiretamente pelo projeto, a fim de esclarecer possíveis dúvidas e receber as considerações da população das Cidades envolvidas no referido projeto através de Audiência Pública, o que de fato não ocorreu…
… Ressaltamos que a referida ferrovia atravessa o Distrito de Caucaia do Alto no município de Cotia, em trecho urbano, o que vem ocasionando acidentes graves com mutilações e até fatais, principalmente na Estrada dos Pires, onde há um pátio de manobras com passagem em nível, obrigando os moradores a passarem por baixo dos vagões, pois os mesmos ficam parados por horas esperando a passagem da composição que vem em sentido contrário”.
Conheça mais da Reserva do Morro Grande na Edição 141 da Revista Circuito.
Veja versão online: http://www.revistacircuito.info/edicoes-anteriores.html
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