Com o auditório vazio, aconteceu a primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor de Cotia. A reunião aconteceu no CEUC (Centro Educacional Unificado de Caucaia do Alto) e contou com público flutuante de aproximadamente 100 pessoas, entre representantes da comunidade, lideranças e autoridades.
De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, serão promovidos mais dois encontros: no dia 3 de maio, na Câmara de Vereadores, e no dia 10 de maio, no Ciesp, na região da Granja Vianna.
O evento foi dividido em duas partes. Na abertura, a mesa foi composta pelo prefeito Carlão Camargo, vice Moisezinho, secretário Benedito Simões (Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira), João dos Santos (secretário de Trabalho e Emprego e representante comunitário), Marcos Nena (presidente da Câmara), vereador Rogério Franco e Márcia Buava (diretora do CEUC).
As autoridades presentes mencionaram a importância do Plano Diretor para a cidade e o prefeito Carlão Camargo determinou à Secretaria de Habitação que destaque uma equipe para receber sugestões, esclarecer e orientar sobre a legislação.
“É nossa obrigação pensar com responsabilidade no futuro da cidade, planejar o crescimento, discutir soluções e integrar o poder público com a sociedade. Ao começar essa discussão, coloco a Prefeitura à disposição para atender os anseios da comunidade”.
Em seguida, os membros nomeados para dirigir os trabalhos iniciaram a parte técnica. O secretário de Habitação, Onofre Ferreira, abriu a segunda etapa do evento falando sobre o papel do Plano Diretor no ordenamento do espaço urbano e desenvolvimento do município.
O secretário de Planejamento, Benedito Simões, falou sobre o Plano Diretor vigente e os avanços do município nos últimos anos.
“O Plano Diretor de 2007 foi um marco do planejamento. Nos últimos anos, fizemos um grande estudo, adquirimos imagens de satélite, identificamos de que forma o crescimento da região oeste produz impactos em Cotia e, a partir de um amplo levantamento, começamos a desenvolver os planos setoriais de saneamento, saúde, educação e outros que estão em andamento”.
Simões opinou sobre a revisão: “os planos setoriais foram muito bem elaborados, por isso, no meu entendimento, temos que dar um prazo de maturação. Minha proposta é aguardar os setoriais funcionarem e propor uma grande revisão do Plano Diretor em 2016, repensando todos os aspectos que envolvem o futuro e o crescimento da cidade. Essa é minha sugestão como cidadão”, disse, enfatizando que o Estatuto das Cidades prevê a revisão do Plano Diretor a cada 10 anos.
Após leitura do regimento e das sugestões encaminhadas via ofício ou e-mail para a Secretaria de Habitação, o presidente da mesa abriu espaço para manifestação do público presente.
Alguns representantes de Organizações Não Governamentais (Ongs) da região, com destaque para entidades ambientais, não gostaram da forma como o Plano Diretor estava sendo conduzido, e manifestaram-se esse descontentamento, como foi o caso do ambientalista Wlad Farias.
As sugestões da comunidade apontaram para que a Prefeitura transforme as audiências públicas em reuniões preparatórias, para que o Plano seja efetivamente revisado em 2016. A proposta foi colocada em votação e os presentes optaram pela realização de uma ampla revisão num espaço maior de tempo, com reuniões nos bairros e pleno envolvimento da comunidade.
Atendendo à solicitação do público presente, o secretário Onofre Ferreira informou que na próxima semana será convocada uma reunião com o Conselho Municipal da Cidade, a fim de que seus membros decidam o cronograma e a metodologia da revisão.
A decisão tomada em Caucaia será, agora, levada para apreciação do público nas reuniões agendadas no centro de Cotia (3/5) e na região da Granja (10/5).
Próximas reuniões
03/05/14 (sábado) – 10h
Local: no plenário da CÂMARA MUNICIPAL – Rua Batista Cepelos nº 26, Centro de Cotia.
10/05/14 (sábado) -10h
Local: no auditório da CIESP – Rua Amor Perfeito nº200, Moinho Velho, Granja Viana.
por 