O processo que pedia cassação do prefeito Rogério Franco foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) de São Paulo.
O Juiz eleitoral de Cotia havia recebido a representação contra as candidaturas de Rogério e do vice Almir Rodrigues e pela inegibilidade do ex-prefeito Carlão Carmargo.
“Ganhamos no Tribunal Eleitoral por seis votos a zero. Por unanimidade o tribunal afastou o processo de cassação anulando a sentença de primeira instância. Vamos seguir firme no mandato, fazendo o que precisa ser feito para a população de Cotia”, declarou o prefeito após a sessão do julgamento.
Todos os seis desembargadores votaram contra a cassação e a favor do acolhimento da nulidade (extinção) da sentença.
O processo conhecido como AIJE, apresentado pela coligação do ex-prefeito Quinzinho Pedroso, alegando suposto abuso de poder econômico durante a campanha do ano passado, foi julgado no TRE depois de mais de nove meses de tramitação, com resultado favorável a Rogério Franco.
Depois da sentença em Cotia, houve o recurso dos eleitos que foi acatado na tarde desta terça-feira (26) por seis votos a zero.
Os desembargadores acolheram a preliminar de nulidade por ausência de formação do chamado litisconsórcio necessário, ou seja, funcionários que supostamente teriam praticado crime eleitoral durante a campanha e acabaram excluídos do processo pelo juiz eleitoral de Cotia.
“Essa foi a questão essencial para o julgamento do recurso porque o TRE anulou o ato do juiz” disse a defesa de Rogério.
Advogados de defesa de Rogério e Almir informaram que ainda caberá um recurso no TRE, quando o acórdão for publicado, porque entendem, eles, “não ser mais possível o processo retornar ao juiz eleitoral de Cotia, por ausência de recurso do Ministério Público de São Paulo no momento em que os funcionários foram excluídos da ação e isso implicou em coisa julgada, transitado e julgado”.
Desta forma, alega a defesa, o processo está liquidado porque o “TRE, acatando o novo recurso de embargos, poderá extinguir de vez o processo. Se isso não acontecer, caberá recurso dos eleitos ao TSE, em Brasília, para tal finalidade, ou seja, para extinguir de vez os processos”.
Com informações do site Cotia Todo Dia.
Vídeo de Rogério Franco após a sessão do julgamento:
PS: Este vídeo é de autoria da equipe do Prefeito Rogério Franco
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