Nos últimos meses, dois projetos de lei Norte-Americano vem deixando os usuários da internet muito preocupados. Denominados “Stop Online Piracy Act” – SOPA – (em tradução livre, Pare com a Pirataria On line) e “Protect IP Act” – PIPA – (Ato à Proteção da Propriedade Intelectual), ambos tem em seus textos, segundo entidades contrárias aos projetos, tópicos que diminuem a liberdade na internet e oferece ao governo, poderes em excesso para tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da rede mundial de computadores.
De acordo com a proposta do SOPA, usuários da rede condenados por compartilhar conteúdo pirata por 10 ou mais vezes ao longo de 6 meses, podem sofrer penas de até 5 anos de prisão. Sites de procura e compartimento também poderão punições, com multas e até encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, pela acusação de permitir ou facilitar a pirataria.
Desde o último dia 20 de janeiro as propostas foram retiradas da pauta do Congresso Norte-Americano, mas a qualquer momento senadores dos EUA podem voltar ao assunto.
Alguns profissionais da região que tem seus trabalhos diretamente ligados a internet estão indignados com o projeto e não concordam com a inserção de tais medidas na web.
“Se eu compro um carro, poderia emprestá-lo ou cedê-lo a um amigo, mas se eu comprar uma música não poderia fazer o mesmo. São propostas incoerentes”, diz Gil Giardelli, 38, CEO da Gaia Creative, empresa de inteligência em mídias sociais e gestão da inovação.
Para Carlos Augusto Domingues, 51, gerente de TI e Financeiro da Toyota em Alphaville, o que o governo norte-americano está fazendo fere os direitos dos cidadãos.
“Os Estados Unidos não ferem apenas os direitos dos norte-americanos, mas de cidadãos de todo o planeta, pois qualquer decisão em relação a web é compartilhada por todos. O que virá depois? A censura na internet?”, declara Carlos.
De acordo com o gerente, esta é mais uma proposta para o governo Norte-Americano controlar a vida da população. “É grande e eterno o interesse dos americanos em ditar as regras para o planeta, invadindo a privacidade e controlando a vida de todos”, desabafa.
Já para Kleber Thomaz, 36, webmaster da KT Solutions, até mesmo as leis de propriedades autorias tem falhas e deveriam ser mais claras.
“Em muitos pontos as leis de direitos autorias não são claras e os limites nem sempre são evidentes. Ainda assim, declarar que a pirataria cesse, seria o mesmo que falar para o ladrão parar de roubar. Mesmo a lei aprovada, não acredito que teria muito impacto no resto do mundo”.
Se o projeto voltar a pauta nos próximos meses e for aprovado, o estudante de Tecnologia em Redes Sergio Bueno, 21, encontra em seu campo de trabalho um território bem hostil na rede mundial de computadores.
“Enxergo essa ação como uma afronta ao direito à privacidade. Não é correto que uma instituição pública vasculhe seus e-mails ou dados pessoais à procura de arquivos piratas. Não sou a favor da pirataria, mas da forma que pretendem aprovar a lei Norte-Americana, não é democrática”.
É triste ver como uma poderosa nação toma decisões protecionistas visando o bolso de empresários multimilionários, mas enquanto a SOPA e PIPA não são aprovadas, poderemos assistir seriados como House e The Vampire Diaries pela internet.
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